O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que as operações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo, 30, não impediram os eleitores de votar. O horário de votação, portanto, será mantido como programado, até às 17h. "Não há necessidade de superlativizar essa questão”, disse Moraes.

“O prejuízo que causou aos eleitores, eventualmente, foi o atraso. Mas nenhum ônibus voltou para a origem. Não houve nenhum prejuízo no exercício do direito de voto. Todos votaram”, afirmou. 

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, esteve no TSE nesta tarde para explicar as supostas operações policiais em rodovias que estariam dificultando o fluxo de ônibus e carros, especialmente em cidades do Nordeste.

O TSE proibiu operações que pudessem afetar o transporte público de eleitores neste domingo, 30. Vasques, no entanto, editou uma ordem de serviço permitindo operações “que não fossem conflitantes” com a decisão do TSE.

Moraes ressaltou que houve “inúmeras” operações, mas que elas foram baseadas no Código de Trânsito Brasileiro, segundo o diretor da PRF. “Esses ônibus, em nenhum momento, retornaram à origem. Ou seja, eles prosseguiram até o destino final, e os eleitores que estavam sendo transportados votaram”, disse o ministro.

As abordagens da PRF, segundo Moraes, foram feitas em casos de ônibus “sem condições de rodar”, como em casos de pneus carecas ou farol quebrado. “O que ocorreu, segundo o diretor da PRF, foi exatamente essa questão de interpretação”, disse Moraes.

Após a reunião com o diretor da PRF, Moraes determinou que todas as operações cessassem, inclusive as que estariam em andamento com base no Código de Trânsito Brasileiro, “para que os eleitores não tenham nenhum atraso”, disse o ministro.

O TSE vai analisar as informações que serão enviadas por escrito pela PRF detalhando o motivo das operações e “se realmente houve esse problema interpretativo”. O diretor da PRF disse que nenhuma operação durou mais do que 15 minutos. “Vamos analisar essa questão”, afirmou Moraes.

Em relação à Polícia Federal, Moraes afirmou que não houve nenhuma ordem para impedir o trabalho da PF, mas a única determinação foi do órgão não se envolver em questões políticas. O presidente do TSE ressaltou, ainda, o respeito por "todas as polícias".

Cobrança indevida em Belo Horizonte

Em relação às ocorrências de cobrança indevida no metrô de Belo Horizonte (MG), Moraes disse que oficiou o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) assim que soube, “determinando cumprimento imediato, sob pena de multa pessoal de R$ 150 mil por hora e crime eleitoral”.

Entenda operação da PRF e o que diz o TSE

Usuários nas redes sociais apontam supostas operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo e reclamando do atraso que isso está gerando para o processo de votação. 

As operações contrariam a ordem do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que havia proibido neste sábado (29) qualquer operação da PRF relacionada ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado às eleitoras e eleitores. De acordo com informações do TSE, o descumprimento dessa ordem pode acarretar responsabilização criminal do diretor-geral da PRF, por desobediência e crime eleitoral, bem como dos respectivos executores da medida.

Veja alguns posts com as queixas de eleitores:

Nunca na história a PRF fez operações no dia da eleição, até a chegada de um fascista na presidência.

— Pedro Ronchi (@PedroRonchi2) October 30, 2022

Aqui na minha cidade o prefeito agiu e estamos barrando essa ação maliciosa da PRF. #Eleicoes2022 #Nordeste pic.twitter.com/IsE6ARSGxd

— Mariana Oliveira (@MarianaOlivJaco) October 30, 2022