Eduardo Paes infla publicidade a valor recorde

Rio de Janeiro - A pouco mais de um ano de tentar mais um mandato nas eleições de 2012, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), resolveu expandir em 25% os gastos com publicidade da prefeitura. Uma autorização para celebrar um termo aditivo nesse porcentual - em dinheiro, mais R$ 30 milhões, a se somarem a R$ 120 milhões já licitados - no contrato com três agências (PPR, Binder-FC e Nacional) foi publicada pela Secretaria da Casa Civil no Diário Oficial da última sexta-feira.

A operação é legal: a lei permite acréscimos de até 1/4 do valor de um serviço adquirido pela administração pública, sem necessidade de licitação, por prorrogação do acerto original. Há, contudo, temor de que o reforço no marketing fortaleça a candidatura do prefeito.

A marca de R$ 150 milhões significa um novo recorde em gastos com publicidade na administração carioca. O primeiro foi estabelecido pelo próprio Paes que, no fim de 2009, seu primeiro ano como prefeito, lançou a licitação de R$ 120 milhões para contratar três agências de publicidade e uma empresa de eventos. Os números se chocavam com as despesas anteriores da prefeitura no setor: R$ 1.947.461 empenhados (separados para gasto) em 2005; R$ 166.866 em 2006; R$ 818.029,11 em 2007; R$ 448.286,20 em 2008; R$ 649.492 em 2009 (já sob a gestão de Paes, que sucedeu a Cesar Maia). Em 2010, os dispêndios com o setor foram a R$ 29.116.049,53, um aumento de 4.432,34% em relação ao liquidado (reconhecido para pagamento) no ano anterior, R$ 649.406,24.

O secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, não deu entrevista sobre o aditivo, alegando, por meio de assessores, outros compromissos. O município enviou nota ao Estado: "A Prefeitura do Rio fechou, em 2010, um contrato de publicidade de dois anos no valor de R$ 120 milhões. Desde então, a verba está sendo utilizada na divulgação de programas de interesse da população, campanhas informativas e de prestação de serviços. Com o aumento na cidade do número de projetos sociais, programas de utilidade pública e ampliação do volume de obras (já são mais de 1.500 pontos (...) espalhados por todo município), o valor indicado no termo aditivo ao contrato será investido justamente para divulgar tais ações e orientar a população." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.