Edital da concessão de aeroportos tem 5 impugnações
A Anac não revelou, no entanto, quais foram os agentes que encaminharam os pedidos de impugnação nem os pontos que estão sendo questionados.
Da Redação
Publicado em 30 de janeiro de 2012 às 18h29.
Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ) informa que houve cinco pedidos de impugnação relativos a itens do edital do leilão de concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), marcado para 6 de fevereiro. A Anac não revelou, no entanto, quais foram os agentes que encaminharam os pedidos de impugnação nem os pontos que estão sendo questionados. A decisão da agência sobre esses pedidos deverá ser anunciada na próxima terça-feira, conforme estabelece o cronograma do processo de concessão.
Hoje, mais cedo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou, por meio de uma nota, que "ainda não existe definição acerca da concessão de outros aeroportos no Brasil além dos já definidos: São Gonçalo do Amarante (RN), já concedido, e os que estão em processo de concessão (Guarulhos, Brasília e Viracopos)"
Na mesma nota, a SAC informou ainda que está prevista para o primeiro trimestre a divulgação do plano de outorgas dos aeroportos brasileiros. Esse estudo está em fase de finalização. Por meio dele, esclarece a SAC, "o governo estabelecerá os critérios para definir quais aeroportos ficarão sob o controle da União, os que devem ser administrados por Estados ou Municípios e, por fim, os que poderão ser concedidos à iniciativa privada".
Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ) informa que houve cinco pedidos de impugnação relativos a itens do edital do leilão de concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), marcado para 6 de fevereiro. A Anac não revelou, no entanto, quais foram os agentes que encaminharam os pedidos de impugnação nem os pontos que estão sendo questionados. A decisão da agência sobre esses pedidos deverá ser anunciada na próxima terça-feira, conforme estabelece o cronograma do processo de concessão.
Hoje, mais cedo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou, por meio de uma nota, que "ainda não existe definição acerca da concessão de outros aeroportos no Brasil além dos já definidos: São Gonçalo do Amarante (RN), já concedido, e os que estão em processo de concessão (Guarulhos, Brasília e Viracopos)"
Na mesma nota, a SAC informou ainda que está prevista para o primeiro trimestre a divulgação do plano de outorgas dos aeroportos brasileiros. Esse estudo está em fase de finalização. Por meio dele, esclarece a SAC, "o governo estabelecerá os critérios para definir quais aeroportos ficarão sob o controle da União, os que devem ser administrados por Estados ou Municípios e, por fim, os que poderão ser concedidos à iniciativa privada".