O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, 19, que é “incogitável” promover uma anistia a golpistas neste momento. A declaração foi dada no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou operações contra militares envolvidos em um plano para atentar contra autoridades em 2022.

“Acho incogitável falar em anistia nesta quadra e neste quadro. Seria até irresponsável. Como todos sabem, tenho vários interlocutores no meio político, e não me parece que faça qualquer sentido, antes mesmo de termos uma denúncia, se falar em anistia”, declarou em entrevista à GloboNews.

Planos contra Lula, Alckmin e Moraes

Nesta manhã, foram cumpridos mandados de prisão contra quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal, que teriam articulado um plano para matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Tudo indica que havia pessoas de mais elevada patente participando desse complô, dessa iniciativa extremamente danosa”, afirmou Gilmar Mendes. “Não se trata de mera cogitação, estamos já num plano de preparação e execução.”

Necessidade de revisão da lei antiterrorismo

Gilmar Mendes também destacou que casos recentes, como o do homem-bomba na semana passada, reforçam a necessidade de revisão da lei antiterrorismo. Ele sugere incluir a motivação política como agravante em atentados contra o estado de direito.

“Tenho a impressão de que vamos ter um encontro marcado com a eventual revisão da lei”, observou o ministro. Mendes também defendeu a diminuição da participação de militares na política.

Ao relembrar os protestos em frente a quartéis em 2022, o ministro considerou que a tolerância com as manifestações foi um erro estratégico, pois foi nelas que germinaram os atos de 8 de janeiro.

“Temos que discutir tanto a modernização da legislação dessa temática dos atentados ao estado de direito e à democracia, como também fortalecer a democracia no país.”