É assustador, diz juiz da Lava Jato sobre propinas de Duque

Sérgio Moro disse ter se assustado com o fato de que o pagamento de propinas para Renato Duque continuou ocorrendo ainda no segundo semestre de 2014

Sérgio Moro: o total de 20.568.654,12 euros, que Duque deteria em contas no exterior, representa aproximadamente R$ 70 milhões (Gil Ferreira/Agência CNJ/Divulgação)

Da Redação

Publicado em 16 de março de 2015 às 14h33.

Curitiba - No despacho em que mandou prender preventivamente Renato Duque, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato , ressaltou que é "assustador" o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás continuou ocorrendo ainda no segundo semestre de 2014 - meses depois da deflagração da investigação sobre o esquema de corrupção na estatal petrolífera.

O magistrado destacou que o rastreamento bancário mostra que Duque "transferiu os saldos milionários de suas contas na Suíça para contas em instituições financeiras em outros países, entre eles o Principado de Monaco". Todos os ativos nas contas de Duque já foram bloqueados pelo Principado.

As autoridades do Principado de Monaco embargaram, nos últimos dias, valores em contas offshore controladas por Renato de Souza Duque mantidas no Banco Julius Baer: conta em nome da off shore Milzart Overseas Holdings Inc, com saldo de 10.274.194,02 euros; - conta em nome de Pamore Assets Inc, com saldo de 10.294.460,10 euros.

O total de 20.568.654,12 euros representa aproximadamente R$ 70 milhões.

"Esses fatos encontram prova documental nos autos, inclusive a afirmação expressa das autoridades de Monaco de que as duas contas são controladas por Renato Duque", anota o juiz Sérgio Moro.

"Oportuno destacar que Renato Duque não declarou, à Receita Federal, qualquer valor mantido no exterior, que jamais admitiu perante o Juízo ou ao Supremo Tribunal Federal que teria contas no exterior, e ainda que o montante bloqueado é absolutamente incompatível com os rendimentos que recebia como ex-diretor da Petrobrás."

O rastreamento mostra que ainda no segundo semestre de 2014, a conta em nome da offshore Milzart Overseas, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, que tinha como beneficiário e controlador Renato Duque, recebeu, em diversas operações de crédito, cerca de US$ 2.220.517.

Já a conta em nome da offshore Pamore Assets, no Banco Julius Baer, também no Principado de Monaco recebeu, no segundo semestre de 2014, a quantia de 208.643,65 euros.

"Esses valores foram provenientes de contas mantidas em nome das offshores Tammaroni Group e Loren Ventures, no Banco Lombard Odier, na Suíça, que também seriam controladas por Renato Duque, ainda em 2014?, assinala o juiz Moro.

O juiz da Lava Jato citou, na decisão, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que detinha soma superior a US$ 26 milhões em contas na Suíça.

"Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suíça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Monaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos."

O juiz destacou trechos do relato do engenheiro Shinko Nakandakari, apontado como um dos onze operadores de propinas na Diretoria de Serviços, cota do PT na Petrobrás.

Em delação premiada, Shinko revelou ter intermediado o pagamento de propinas da empreiteira Galvão Engenharia a Pedro Barusco, ex-gerente e braço direito de Duque. Segundo Shinko, os repasses a Duque eram realizados "em valores milionários".

"(Shinko) Declarou que entregou pelo menos um milhão de reais em espécie a Renato Duque", assinala o juiz no novo decreto de prisão contra Duque.

"O mais assustador é que Shinko confessou o pagamento de propinas ainda no segundo semestre de 2014, quando a assim denominada Operação Lava Jato já havia ganho notoriedade na imprensa. Indagado, admitiu que, mesmo com a notoriedade da investigação, nem ele ou a empreiteira sentiram-se tolhidos em persistir no pagamento de propinas, o que também parece ser o caso de Renato Duque, já que realizou operações de lavagem em 2014, já durante o curso das investigações."

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.