São Paulo - Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, seria o responsável pelo superfaturamento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e também por aditivos contratuais à obra. Segundo o jornal Valor Econômico, a informação foi dada pela gerente da estatal Venina Velosa da Fonseca em depoimento à Justiça Federal de Curitiba.

De acordo com Venina, um novo modelo de contrato e uma cláusula haviam sido propostas pela gerência-executiva da diretoria de Abastecimento que fariam com que as empreiteiras responsáveis pela obra assumissem eventuais problemas e custos adicionais na construção.

Como o modelo não foi aprovado, Duque assumiu o controle do cronograma e da execução da obra.

A gerente afirmou ainda que em 2008 e 2009 chegou a apontar indícios de superfaturamento da construção. Venina diz ter questionado a diretoria de Serviços ao perceber que os custos só aumentavam.

Segundo a reportagem, Venina afirmou que o ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos da Petrobras Sergio Arantes centralizava o sistema de cálculo. O ex-executivo responde por improbidade administrativa na Justiça do Rio de Janeiro e já teve o arresto dos bens e a quebra de sigilo fiscal e bancário determinado.

Renato Duque foi preso em 14 de novembro em sua casa. Alguns dias depois, teve sua prisão temporária convertida em preventiva pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato. No começo de dezembro, no entanto, sua prisão foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski.

Nesta semana, um executivo da Toyo Setal entregou à Justiça documentos que podem comprovar que Duque recebeu propina no esquema de corrupção da Petrobas.

De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Toyo Setal, informou ter simulado ao menos seis contratos de prestação de serviços para pagar propina a Duque.

Afastamento

Venina afirmou ainda em seu depoimento que um funcionário da área jurídica da empresa também foi afastado das funções após denunciar reuniões em que contratos aditivos eram negociados. No final do ano passado, ela disse que foi afastada da estatal após denunciar desvios na Petrobras.

De acordo com o depoimento da gerente, em julho de 2009, o gerente Fernando de Castro Sá teve acesso a alguns documentos sobre uma reunião de advogados da Petrobras e da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) - grupo de empreiteiras que faziam negócios com a estatal. 

Ao ver estes documentos, o gerente ficou sabendo que assuntos internos da Petrobras eram levados ao grupo de empreiteiras e que as reuniões eram usadas para negociar os aditivos pedidos pelas empresas.

"Quando ocorreu isso, ele me falou que montou uma documentação sobre o assunto, encaminhou ao gerente jurídico da Petrobras, Nilton Maia. Em vez de ele se sentir apoiado, Nilton Maia criou uma comissão disciplinar, uma sindicância, e esse gerente foi afastado das funções e colocado em uma sala, por um período, sem trabalho", relatou Venina em seu depoimento.