A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto teve 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, e segue agora para análise do Senado.

A aprovação foi marcada por um forte apoio dos partidos de direita e do Centrão, enquanto legendas alinhadas ao governo votaram em bloco contra a proposta. A medida prevê, entre outros pontos, a unificação de penas por tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático, além de flexibilizações no regime de progressão e na remição para presos em regime domiciliar.

Entre os partidos que se posicionaram contra o PL da Dosimetria estão as legendas da base governista e da esquerda.

Dosimetria: o que falta para PL que reduz pena de Bolsonaro entrar em vigor

O PT, maior bancada da Câmara, teve todos os seus deputados votando "não", com apenas duas ausências. A mesma postura foi adotada por PSOL e PCdoB, que rejeitaram integralmente a proposta. O PDT e o PSB, por sua vez, também registraram maioria de votos contrários, com raras exceções individuais.

Veja como cada partido votou no PL da Dosimetria

Partido	Voto	Quantidade
Avante	Ausente	1
Avante	Não	1
Avante	Sim	6
Cidadania	Ausente	1
Cidadania	Sim	3
MDB	Ausente	12
MDB	Não	5
MDB	Sim	25
Novo	Sim	5
PCdoB	Não	9
PDT	Ausente	2
PDT	Não	13
PDT	Sim	1
PL	Ausente	9
PL	Não	1
PL	Sim	75
Podemos	Ausente	2
Podemos	Não	1
Podemos	Sim	14
PP	Ausente	9
PP	Não	2
PP	Sim	39
PRD	Sim	5
PSB	Ausente	3
PSB	Não	12
PSB	Sim	1
PSD	Abstenção	1
PSD	Ausente	10
PSD	Não	12
PSD	Sim	24
PSDB	Ausente	1
PSDB	Não	2
PSDB	Sim	10
PSOL	Não	12
PT	Ausente	2
PT	Não	65
PV	Ausente	1
PV	Não	3
Rede	Não	3
Republicanos	Art. 17	1
Republicanos	Ausente	10
Republicanos	Não	2
Republicanos	Sim	32
Solidariedade	Não	1
Solidariedade	Sim	4
União	Ausente	8
União	Não	4
União	Sim	47

Agora, com o projeto no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou intenção de pautar a votação ainda neste ano. O texto pode ser aprovado em definitivo ou sofrer alterações que exigiriam nova apreciação na Câmara.

Caso aprovada sem mudanças, a nova regra poderá beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também militares e parlamentares condenados por participação na tentativa de golpe de 2023.