Doria “infla” pacote de desestatização

São Paulo - Para fechar a prometida lista de 55 ativos municipais a serem concedidos, privatizados ou negociados via Parcerias Público-Privadas (PPPs), permissões, comodatos, permutas ou mesmo arrendamento, o prefeito João Doria (PSDB) incluiu serviços que já estão sob gestão privada na capital.

E não são poucos exemplos: varrição de ruas, coleta e reciclagem de lixo, abrigos de ônibus, relógios públicos, transporte escolar e de passageiros com deficiência, compartilhamento de bicicletas e até equipamentos municipais, como creches e hospitais geridos por entidades sociais, via convênio.

Segundo o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a Prefeitura estuda modificar os atuais modelos em vigência, o que justifica a inclusão deles na lista.

O serviço de varrição e limpeza urbana, por exemplo, que hoje é realizado por duas concessionárias, pode virar uma PPP, de acordo com o material apresentado por Poit e pelo prefeito Doria a vereadores da base aliada na sede da Prefeitura nesta terça-feira, 28 - só metade dos 44 parlamentares esperados compareceu.

Os convênios firmados com entidades sociais para manutenção de creches também devem ser alterados.

Tanto o prefeito como o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, já declaram a intenção de transformar essas parceiras em organizações sociais (OS) e firmar com elas contratos de gestão, considerados mais adequados para o controle dos serviços prestados.

Esses contratos são os utilizados pela área médica, como quando um hospital ou unidade básica tem sua administração terceirizada.

Hospitais, aliás, também figuram na lista que será transformada em um anexo do projeto de lei a ser apresentado à Câmara Municipal nas próximas semanas para a criação do Plano Municipal de Desestatização.

Mas, apesar do informado no material produzido pela Prefeitura, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, afirma que eles não serão objeto de uma PPP.

O que se pretende fazer, segundo ele, é continuar a política atual de contratar uma OS para gerir as unidades em funcionamento e com obras iniciadas - Parelheiros, na zona sul, e Brasilândia, na zona norte.

Relógios públicos e abrigos de ônibus, classificados como mobiliário urbano, foram concedidos à iniciativa privada durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), em 2011.

Doria quer ampliar esse leque, com a instalação de novos modelos de mobiliário, como banheiros públicos, fixos e móveis, e quiosques de flores.

Os equipamentos serão viabilizados via exploração publicitária, após a realização de uma nova concessão.

Não está claro, no entanto, o que a gestão Doria pretende modificar nos contratos antigos, que continuam válidos.

Já a proposta para os novos modelos de transporte escolar e de transporte de pessoas com deficiência é transformar os motoristas que prestam esses serviços em taxistas ou funcionários de aplicativos, como Uber, usando carros comuns, de placa cinza.

Eles poderiam, dessa forma, atender aos dois públicos.

Novidades

Entres os 55 ativos, há muitas novidades, como a intenção de terceirizar serviços de guincho, recapeamento de rua, drenagem urbana, reforma de calçadas, sinalização viária, bibliotecas, teatros, museus e um sistema de compartilhamento de carros elétricos (que nem existe na cidade), além do Ginásio do Ibirapuera (em parceria com o governo estadual, que gere o equipamento), do Arquivo Público Municipal e da nova Zona Azul.

Ao todo, Doria sinaliza que pretende oferecer, via PPP, um total de 11 dos 55 itens - 20%.

Para isso, a intenção é adaptar os projetos à Lei 14.517/2007, que já prevê esse tipo de negócio na capital, a fim de evitar o desgate de ter de aprovar diversas legislações específicas na Câmara Municipal.

A gestão Doria também pretende se utilizar de outras normas já aprovadas pelos vereadores para acelerar o plano, como as que permitem a concessão de terminais e de garagens de ônibus, a que libera a permissão do baixo dos viadutos a parceiros privados ou mesmo a que possibilita a cessão de um território inteiro a particulares, caso da região da Cracolândia, no Centro.