Doria: "A multa provavelmente será de R$ 5 mil no primeiro ato, ou seja, alguém que for pichar qualquer bem da cidade e for pego pichando, vai ser indiciado criminalmente por crime ambiental e terá de pagar a multa" (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 1 de fevereiro de 2017 às 20h27.
Última atualização em 1 de fevereiro de 2017 às 22h09.
São Paulo - Embora o próprio prefeito João Doria (PSDB) tenha dito que "a cidade não pode ficar como o tema e a pauta só na pichação", a guerra declarada por ele ao picho marcou a sessão inaugural da legislatura de 2017 da Câmara Municipal.
Se, na parte da manhã, Doria havia dito esperar que os vereadores aprovassem uma multa de até R$ 50 mil para pichadores flagrados danificando bens públicos, após se reunir com parlamentares ele passou a defender como punição a obrigação ao pichador de arcar com os custos de reparos de locais públicos alvo de suas tintas.
"Eles estão estudando. A multa provavelmente será de R$ 5 mil no primeiro ato, ou seja, alguém que for pichar qualquer bem da cidade e for pego pichando, vai ser indiciado criminalmente por crime ambiental e terá de pagar a multa", disse Doria.
"Se não pagar, sofrerá processo judicial. Se for reincidente, R$ 10 mil. E se pichar um monumento público da cidade, seja municipal ou estadual, o valor correspondente ao dano causado, não sei se exatamente R$ 50 mil, ou R$ 60 (mil), ou R$ 10 (mil) ou R$ 20 mil, mas aquele que for necessário para resgatar a cidade", afirmou.
O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), aliado do prefeito Doria, por sua vez, avaliou ser "impossível" votar o projeto da Lei Cidade Linda até a semana que vem. Ele corrigiu o prefeito e afirmou que, na verdade, o que está sendo discutido é a cobrança de R$ 50 mil de multa para quem danificar bens público e ainda fazer a cobrança do valor da restauração do que for danificado.
Doria se reuniu por cerca de uma hora com as lideranças parlamentes - embora todas as bancadas tenham sido convidadas para o encontro, a bancada do PT se recusou a comparecer e enviou carta pedindo retratação ao prefeito por ter chamado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "o maior cara de pau do Brasil".
O vereador Eduardo Suplicy (PT) levou para o plenário o grafiteiro Mauro Neri, que faz grafites com a inscrição "Ver a cidade" e que foi preso na semana passada enquanto tentava retirar a tinta passada pela Prefeitura em sua obra, na Avenida 23 de Maio. Suplicy também cobrou desculpas do prefeito pela fala ao ex-presidente.
Doria primeiro agradeceu Suplicy, "vereador a quem tenho a maior estima", e também Neri, "a quem tenho respeito". "O que temos combate é aos pichadores, não aos grafiteiros nem aos muralistas", disse Doria, ao dizer que faria um programa para valorizar os grafiteiros.
Sobre Lula, Doria disse: "Em relação ao outro tema, prefiro não me manifestar em respeito ao estado de saúde de dona Marisa e à família Lula da Silva, que vive neste momento um drama pessoal. Prefiro não me manifestar."