DJ Rennan da Penha foi beneficiado pela decisão do STF que determina que condenados em segunda instância só podem ser presos após trânsito em julgado (YouTube/Reprodução)
São Paulo - Preso desde abril deste ano por associação para o tráfico de drogas, o DJ Rennan da Penha, um dos principais nomes do funk nacional, deixou o Complexo de Bangu na tarde deste sábado (23), na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O alvará de soltura concedido pela Vara de Execuções Penais do Rio. Na quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já havia concedido um habeas corpus, mas não determinou a soltura imediata do DJ. Determinou, no entanto, que o magistrado responsável analisasse o caso de acordo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões em segunda instância.
A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, ao determinar a soltura de Rennan, seguiu a indicação da corte, que decidiu que os condenados em segunda instância só podem ser presos quando se esgotam todos os recursos - juridicamente conhecido como "trânsito em julgado".
Rennan Santos da Silva foi condenado em maio a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado por associação para o tráfico de drogas. Antes disso, o DJ já havia sido inocentado do crime na primeira instância devido a falta de provas, mas a acusação recorreu.
O argumento utilizado pela acusação era de que Rennan atuava como "olheiro de traficantes", isto é, avisava os criminosos sobre as movimentações da polícia nos arredores da comunidade. Outro motivo seria a apologia ao uso de drogas e organização de festas que exaltavam a prática criminosa.
Uma foto do DJ segurando uma arma, que segundo a defesa era de brinquedo e produzida para o carnaval, foi usada contra ele.
Quando foi preso, ele comentou a respeito da sua relação com os moradores. "Me acusam de olheiro, que dava informações por onde a polícia passava naquela comunidade. Mas foi um mal-entendido devido que todo mundo se comunica na comunidade. Toda vez que tem uma operação todos os moradores se comunicam, entendeu? Colocaram isso como se fosse atividade do tráfico", explicou o DJ na delegacia.
Na época, muitos argumentaram que sua prisão era arbitrária. A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro questionou a decisão da justiça por considerar "criminalização da arte popular". "A OAB/RJ manifesta preocupação e repúdio ao uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade com a finalidade de reproduzir uma ideologia dominante em detrimento da cultura popular", disse em nota.
O DJ e produtor Rennan da Penha é o criador do Baile da Gaiola, um dos mais famosos bailes funks do Rio de Janeiro. Na Zona Norte da cidade, a festa levava milhares de fãs até a favela. Em uma única noite chegou a reunir cerca de 25 mil pessoas.
Ao contrário do comum em festas nas comunidades cariocas, a Gaiola tinha virado vitrine: famosos, turistas e pessoas de diversas classes sociais passavam por lá. Sua música, tocada do baile, ficou famosa pela batida 150 bpm, que consiste num ritmo mais acelerado do que os funks comuns.
O baile foi seu passaporte para a primeira classe do funk brasileiro: gravou a canção "Hoje eu vou parar na Gaiola", em uma parceria com o Mc Livinho. A faixa se tornou um clipe dirigido pelo premiado diretor Kondzilla, e os rendeu a categoria canção do ano no Prêmio Multishow, quando já estava preso.
Neste ano ele concorreu ao Grammy Latino com o clipe "Me solta", do Nego do Borel, outro grande nome do funk carioca. Através de seu advogado, na época Rennan disse que ficou “muito feliz com a indicação”.
No Twitter, Rennan da Penha publicou, neste sábado, 23, uma foto com sua família e agradeceu a Deus e aos fãs:
Muito obrigado meu Deus .. agradeço aos meus fãs por toda força e digo que se não fosse vocês eu não seria nada ❤️
AS MULHERES DA MINHA VIDA #RENNANDAPENHALIVRE pic.twitter.com/sIwLDoXnUJ— Rennan da penha (@rennan_penha) 23 de novembro de 2019
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