Dirceu tenta reduzir pena com voto de Lewandowski

Brasília - Apontado como chefe do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quer uma "carona" no voto desta quarta-feira, 20, do ministro Ricardo Lewandowski para reduzir sua pena de 10 anos e 10 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Em documento enviado ao tribunal, os advogados de Dirceu argumentam que o crime de corrupção teria ocorrido antes da mudança na legislação, em dezembro de 2003. Com a alteração, promovida pelo Congresso, a pena foi aumentada.

Na sessão de hoje, o tribunal retomará o julgamento dos recursos dos 25 condenados a começar pelo caso de Bispo Rodrigues (PL-RJ). A previsão para a sessão de hoje é de que a Corte ainda julgue os recursos de dois personagens centrais no esquema: do operador, Marcos Valério Fernandes de Souza, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Ao contrário dos demais ministros e do próprio voto proferido no ano passado, Lewandowski insistirá hoje que Bispo Rodrigues vendeu apoio político ao PT antes da mudança na lei que pune o crime de corrupção.

O memorial enviado pelos advogados de Dirceu reforça a tese encampada por Lewandowski e que foi alvo de ataques do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na sessão da semana passada, interrompida por bate-boca entre os dois ministros.

Os advogados de Dirceu citam o voto do ministro Gilmar Mendes para mostrar que todas as negociações para compra de votos ocorreram em 2002 e 2003, antes da mudança da lei de corrupção. No caso específico de Bispo Rodrigues, Mendes afirmou que o ex-deputado esteve em São Paulo, na sede do PT, para negociar apoio do PL às eleições do segundo turno em 2002.

"Portanto, o voto condenatório do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes aponta que houve oferecimento de vantagem a Bispo Rodrigues no ano de 2002", afirmaram os advogados de Dirceu. Dessa maneira, Bispo Rodrigues teria se corrompido em 2002. Ao contrário, o STF entendeu que o crime foi praticado sob a nova lei, em dezembro de 2003 quando ele recebeu R$ 150 mil do esquema.

A tese em favor de Bispo Rodrigues, porém, encontra resistência entre os ministros. E os efeitos para Dirceu ainda são menos prováveis, conforme integrantes da Corte ouvidos pela reportagem. Dirceu foi condenado por corrupção ativa de forma continuada, desde 2002 até 2005.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília - Apontado como chefe do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quer uma "carona" no voto desta quarta-feira, 20, do ministro Ricardo Lewandowski para reduzir sua pena de 10 anos e 10 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Em documento enviado ao tribunal, os advogados de Dirceu argumentam que o crime de corrupção teria ocorrido antes da mudança na legislação, em dezembro de 2003. Com a alteração, promovida pelo Congresso, a pena foi aumentada.

Na sessão de hoje, o tribunal retomará o julgamento dos recursos dos 25 condenados a começar pelo caso de Bispo Rodrigues (PL-RJ). A previsão para a sessão de hoje é de que a Corte ainda julgue os recursos de dois personagens centrais no esquema: do operador, Marcos Valério Fernandes de Souza, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Ao contrário dos demais ministros e do próprio voto proferido no ano passado, Lewandowski insistirá hoje que Bispo Rodrigues vendeu apoio político ao PT antes da mudança na lei que pune o crime de corrupção.

O memorial enviado pelos advogados de Dirceu reforça a tese encampada por Lewandowski e que foi alvo de ataques do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na sessão da semana passada, interrompida por bate-boca entre os dois ministros.

Os advogados de Dirceu citam o voto do ministro Gilmar Mendes para mostrar que todas as negociações para compra de votos ocorreram em 2002 e 2003, antes da mudança da lei de corrupção. No caso específico de Bispo Rodrigues, Mendes afirmou que o ex-deputado esteve em São Paulo, na sede do PT, para negociar apoio do PL às eleições do segundo turno em 2002.

"Portanto, o voto condenatório do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes aponta que houve oferecimento de vantagem a Bispo Rodrigues no ano de 2002", afirmaram os advogados de Dirceu. Dessa maneira, Bispo Rodrigues teria se corrompido em 2002. Ao contrário, o STF entendeu que o crime foi praticado sob a nova lei, em dezembro de 2003 quando ele recebeu R$ 150 mil do esquema.

A tese em favor de Bispo Rodrigues, porém, encontra resistência entre os ministros. E os efeitos para Dirceu ainda são menos prováveis, conforme integrantes da Corte ouvidos pela reportagem. Dirceu foi condenado por corrupção ativa de forma continuada, desde 2002 até 2005.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.