STF: próximo ministro se aposentará apenas em 2028 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 às 06h00.
O ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22. Ele é a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato.
Dino volta ao judiciário após 18 anos -- entre 1994 e 2006 foi juiz federal e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira de juiz para se filiar ao PCdoB e entrar na política. Dino será o primeiro ministro do STF desde a redemocratização que já foi governador.
Com 55 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até 2044, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte. A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, após aprovação da chamada "PEC da Bengala".
Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter quatro ministros escolhidos por ele. Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada.
Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter entre 35 e 70 anos de idade e "notável saber jurídico e reputação ilibada". Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.
A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.
Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:
O ministro Luiz Fux deve ser o próximo a se aposentar. Em 2028, ele completa 75 anos.