STJ determina afastamento de ministro Marco Buzzi por acusação de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, de forma unânime, o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta terça-feira, dia 10.

O ministro é alvo de investigação por importunação sexual, após denúncia feita por uma jovem de 18 anos. Na segunda-feira, dia 9, uma nova representação foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A denunciante já foi ouvida pela Corregedoria do órgão.

Marco Buzzi nega as acusações. Mesmo assim, o STJ definiu que ele ficará afastado de suas funções até a finalização da apuração conduzida pela Comissão de Sindicância.

O Pleno marcou nova sessão para 10 de março, data em que serão avaliadas as conclusões da comissão. Até a deliberação, o ministro permanece impedido de exercer o cargo.

Entenda as acusações

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é alvo de duas denúncias de importunação sexual, atualmente em apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no próprio STJ. As investigações correm sob sigilo.

A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. Ela relatou à Corregedoria que teria sido vítima de importunação durante uma viagem de férias à casa de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC), no dia 9 de janeiro. Segundo o depoimento, o ministro teria tentado agarrá-la repetidas vezes enquanto ela tomava banho de mar. Após o episódio, a família deixou o local e registrou boletim de ocorrência em São Paulo.

Na semana passada, a jovem prestou depoimento à Corregedoria e confirmou os relatos.

Uma segunda denúncia foi apresentada ao CNJ por outra suposta vítima. O órgão confirmou, em nota, que colheu novo depoimento e que segue realizando diligências. Segundo o Conselho, os procedimentos tramitam sob sigilo legal para preservar a intimidade das pessoas envolvidas e garantir a condução adequada das investigações.

*Com informações do O Globo