Brasil

Quem é Flávio Dino, ex-ministro indicado por Lula que vai assumir vaga no STF

Flávio Dino tem 55 anos e, considerando a regra de aposentadoria compulsória, ele pode ficar até 20 anos na Corte

Flávio Dino tem 55 anos e, considerando a regra de aposentadoria compulsória, ele pode ficar até 20 anos na Corte (TOM COSTA / MJSP/Flickr)

Flávio Dino tem 55 anos e, considerando a regra de aposentadoria compulsória, ele pode ficar até 20 anos na Corte (TOM COSTA / MJSP/Flickr)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 06h58.

Última atualização em 14 de dezembro de 2023 às 07h16.

Senado Federal aprovou na quarta-feira, 13, o nomes do ministro da Justiça, Flávio Dino. O placar foi apertado, com 47 votos favoráveis para Dino e 31 contra. 

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.

Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Quando Dino assume no STF

Após a aprovação no Senado, a definição da data em que o ministro da Justiça assumirá sua vaga no Supremo Tribunal Federal depende do presidente da corte, o ministro Luiz Roberto Barroso. A expectativa é que a posse de Dino aconteça em janeiro

Por quantos anos Dino vai ficar no STF

Flávio Dino tem 55 anos. Considerando a regra de aposentadoria compulsória, ele pode ficar até 20 anos na Corte.

Como foi a sabatina de Dino no Senado

O ministro da Justiça adotou um tom conciliador e evitou responder perguntas consideradas polêmicas. Questionado sobre posições que adotará no Supremo, Dino justificou que seria antiético adiantar decisões.

Dino usou sua fala inicial da sabatina para afirmar que não é estranha a presença de políticos nas Supremas Cortes e firmar compromisso com a harmonia entre os Poderes. Além disso, fez acenos ao Congresso, ressaltando seu respeito pela política e afirmando que vai receber os parlamentares 'sem nenhum medo, receio ou preconceito'.

O ex-governador do Maranhão disse ainda o Judiciário não deve criar leis. "A autonomização do direito não pode se transformar em decisionismos, porque isso traz insegurança", frisou. Ao mesmo tempo, Dino defendeu o STF ao afirma que não existe ditadura judicial no Brasil. Ele afirmou que, como instituição humana, o Supremo não é perfeita, mas não poderia concordar 'com a ideia de que todos os ministros, todas as ministras que por ali passaram ao longo de décadas e os atuais sejam inimigos da Nação.

Durante os questionamentos, Dino foi perguntado sobre o 8 de janeiro e sua participação na CMPI dos atos golpistas - na qual protagonizou embates com parlamentares. O ministro da Justiça rebateu críticas sobre a entrega das imagens de câmeras de segurança da pasta ao parlamento e ressaltou como seu comparecimento ao Congresso, oito vezes, para prestar esclarecimentos, é uma prova de respeito às casas legislativas. O ministro também foi indagado sobre uma visita ao Complexo da Maré, rechaçando que teria visitado o local sem escolta policial como circulou na internet.

Outra pergunta direcionada ao ministro da Justiça foi sobre a ideia de voto secreto no STF, como já foi aventado pelo presidente Lula. Em resposta, o ministro disse que defende um debate jurídico sobre o tema, incorporando elementos de um sistema usado em outras Cortes constitucionais. O STF usa o modelo setiatim, no qual a decisão é divulgada por meio do compilado de votos. Já no outro sistema, ao qual Dino fez referência, há apenas um pronunciamento institucional do colegiado.

Sobre suas convicções políticas, Dino disse que um juiz não pode sobrepor suas convicções individuais em relação aos valores das leis. "O juiz tem que controlar sua subjetividade porque não pode ser um ditador", disse.

O titular da Justiça foi perguntado se iria se considerar impedido de julgar ações que envolvessem o ex-presidente Jair Bolsonaro, por já ter emitido opiniões pessoais sobre o político do PL. Dino respondeu que antigos adversários políticos serão julgados conforme determina a lei.

Dino no ministério da Justiça

Nos primeiros meses de governo, Dino foi um dos ministros mais buscados na internet, segundo dados do Google Trends. Sua postura combativa após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi elogiada por grande parte do eleitorado petista e dentro do governo. De acordo com a ferramenta, Dino acumulou 46% das pesquisas em comparação aos outros ministros do governo de 13 de março a 10 de junho.

Nos últimos meses, porém, o ministro foi questionado pela falta de ações na área de segurança pública do país, o que provocou discussões no governo sobre um desmembramento da sua pasta e colocou em risco sua indicação ao Supremo.

Dino tem 55 anos, é casado e tem três filhos. Se tiver o nome aprovado no Senado, ele assumirá a vaga de Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, e ficará no posto por 20 anos. Ele é o segundo nome indicado ao STF por Lula em seu terceiro mandato. Em junho deste ano, indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

Com a indicação, o STF deve voltar em breve à formação completa, com 11 ministros, o que na prática impede empates nos julgamentos.  O tribunal tem na pauta temas importantes para o governo, como da correção do FGTS e mudanças nas Lei das Estatais.

Acompanhe tudo sobre:Flávio Dino

Mais de Brasil

Novo oficializa candidatura de Marina Helena à prefeitura de SP com coronel da PM como vice

Estudo da Nasa aponta que Brasil pode ficar 'inabitável' em 50 anos; entenda

Temperatura acima de 30°C para 13 capitais e alerta de chuva para 4 estados; veja previsão

Discreta, Lu Alckmin descarta ser vice de Tabata: 'Nunca serei candidata'

Mais na Exame