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Ex-senador pelo Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino toma posse nesta quinta-feira, 22, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino ocupará a vaga de Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023. 

A cerimônia será presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso e terá a presença de autoridades de outros Poderes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Indicado por Lula ao cargo, Dino teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 13 de dezembro. No plenário, foram 47 votos a favor do indicado e 31 contra. Antes, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, depois de uma sessão de quase oito horas.

Dino volta ao judiciário após 18 anos -- entre 1994 e 2006 foi juiz federal e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi deputado, presidente da Embratur, governador do Maranhão por dois mandatos e senador. Dino será o primeiro ministro do STF desde a redemocratização que já foi governador. 

Com 55 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até 2044, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte. Após assumir o cargo no tribunal, Dino vai herdar 344 processos que eram relatados por Weber, entre eles estão a ação da CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o regime de recuperação judicial de empresas privadas e a ação que pede que a extinção da pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa.

Como será a posse de Flávio Dino no STF

A cerimônia será curta - levará em torno de 15 minutos – e não terá discursos. 

  • Abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barros, com a execução do Hino Nacional;
  • O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário.
  • O ministro Flávio Dino fará o juramento que irá cumprir a Constituição.
  • Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal.
  • Depois da sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte.

Qual é a trajetória de Flávio Dino, novo ministro do STF

Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.

Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Dino pode ficar no STF por quanto tempo?

Dino poderá atuar na Corte por 20 anos, ou seja, até 2044. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.

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