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Dilma sanciona medida que amplia licença paternidade

O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 dias


	Bebê: o Marco visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação
 (Thinkstock)

Bebê: o Marco visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação (Thinkstock)

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Da Redação

Publicado em 8 de março de 2016 às 21h16.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente, sem vetos, o Marco legal de atenção à primeira infância (de zero a 6 anos).

A sanção será publicada nesta quarta, 9, no Diário Oficial da União. O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 dias.

Segundo o governo, o Marco "reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da população".

O Marco visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação. Além disso, o texto obriga a União a manter os registros com os dados de desenvolvimento das crianças atendidas por todos os programas.

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