São Paulo – O governo prepara um novo pacote de medidas para a promoção da igualdade racial, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Entre as iniciativas, está a criação de cotas para os negros em órgãos do serviço público federal.

Segundo o jornal, os afrodescendentes teriam um piso de 30% das vagas criadas em órgãos federais a partir da aprovação da lei. A ideia é defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que espera anunciar o pacote no final de novembro, possivelmente, no Dia da Consciência Negra (20).

Atualmente, o Executivo conta com 574.000 funcionários civis.

A Folha afirma, ainda, que o governo pretende criar incentivos para que empresas privadas também contratem mais negros. Pela proposta, as companhias não seriam obrigadas a adotar uma cota, mas seriam recompensadas, se o fizerem.

Além disso, estão previstas punições para empresas que discriminarem, comprovadamente, as pessoas em função de sua cor. Entre elas, está a exclusão de licitações.

As medidas que serão apresentadas a Dilma foram compiladas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), segundo a Folha.