Brasil

Dilma defende destinação de 50% de emendas para saúde

Presidente defendeu uso de parte dos valores das emendas parlamentares para a saúde após aprovação do chamado "orçamento impositivo"

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (Roberto Stuckert Filho/PR)

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (Roberto Stuckert Filho/PR)

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Da Redação

Publicado em 9 de setembro de 2013 às 17h42.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta segunda-feira, que 50 por cento das emendas parlamentares individuais, cuja execução pode se tornar obrigatória se for aprovada proposta do chamado Orçamento Impositivo, sejam destinadas à saúde.

"Espero que no orçamento das emendas se destine 50 por cento delas à saúde no Brasil", disse Dilma, durante evento de sanção de projeto que destina recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação.

"Isso significará melhorar a qualidade", disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais. Originalmente, o governo trabalhava para evitar a aprovação da PEC, mas mudou de estratégia ao perceber que não conseguiria demover os deputados e passou a defender a vinculação de metade desses recursos à saúde.

A Câmara aprovou texto sem vincular as emendas. Senadores, no entanto, já sinalizaram que podem aprovar a destinação de parte dos recursos para a saúde.

Uma vez alterada no Senado, a medida tem de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

Ainda durante a cerimônia de sanção do projeto dos royalties do petróleo, Dilma afirmou que o Fundo Social do campo de Libra garantirá ao Brasil 368 bilhões de reais nos próximos 35 anos. A lei sancionada também garante que recursos sejam destinados à saúde e à educação.

Dilma afirmou ainda que o Brasil não é uma economia primária, restrita à exportação de commodities.

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