Dilma dá aval a negociação de dívida de São Paulo

Brasília - Na primeira agenda no dia seguinte à sua eleição em São Paulo, Fernando Haddad (PT) foi recebido nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff a fim de acertar parcerias e iniciar a discussão a respeito de uma possível renegociação da dívida paulistana com a União, hoje em R$ 52 bilhões.

Em conversa em Brasília durou cerca de 40 minutos, Haddad citou as dificuldades que terá de enfrentar. Dilma prometeu ajudar. A presidente também conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediu que ele e Arno Augustin, secretário do Tesouro, verifiquem o que pode ser feito em relação às dívidas das demais capitais do País.

A dívida paulistana - que teve forte crescimento durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996) - foi assumida pelo governo federal a partir de um contrato fechado em 2000 pelo prefeito da época, Celso Pitta, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso. A partir de 2001, a Prefeitura teria de pagar, segundo termos do acordo, parcelas à União.

Pelo contrato da dívida, São Paulo precisa desembolsar, todo mês, 13% da sua receita líquida ao governo federal. O passivo era corrigido por juros de 6% mais IGP-DI. O contrato também previa o pagamento de amortização de 20% do valor total até 2003, mas, na época, a gestão Marta Suplicy (PT) disse não ter condições de pagar esse montante - Haddad era chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças. Sem a quitação da parcela, o índice de correção subiu para 9% mais IGP-DI - o que também era previsto no acordo original de 2000, classificado como "impagável" por todos os sucessores de Pitta.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Estados e municípios cuja dívida ultrapassa um certo limite estabelecido pelo Senado - como é o caso da cidade de São Paulo - não podem contrair novas dívidas. Como o município nunca consegue fazer o montante da dívida baixar, acaba entrando num círculo vicioso.

A presidente destacou uma equipe de servidores federais para analisar as parcerias vigentes com São Paulo e discutir estratégias para ampliar a presença dos programas federais na cidade.

O grupo de trabalho constituído pela presidente deve atuar até a posse de Haddad, em 1.º de janeiro de 2013, mas o prefeito eleito petista aponta para a necessidade de uma iniciativa semelhante permanentemente voltada à capital paulista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo