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Dia de Moro da Câmara

Hoje é dia de o carrasco visitar a Câmara. Às 9h, o juiz federal Sergio Moro participa de uma audiência na Comissão Especial para debater as Dez Medidas de Combate à Corrupção. Os projetos – 20 no total – foram propostos pelos procuradores federais responsáveis pela Lava-Jato e chegaram ao Congresso com o suporte da assinatura […]

SERGIO MORO: operações como a Lava-Jato são claramente resultado de melhoria do ambiente da gestão pública, e não o oposto, como alguns analistas tem afirmado / Rodolfo Buhrer/ Reuters (Rodolfo Buhrer/Reuters)

SERGIO MORO: operações como a Lava-Jato são claramente resultado de melhoria do ambiente da gestão pública, e não o oposto, como alguns analistas tem afirmado / Rodolfo Buhrer/ Reuters (Rodolfo Buhrer/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 4 de agosto de 2016 às 06h27.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h27.

Hoje é dia de o carrasco visitar a Câmara. Às 9h, o juiz federal Sergio Moro participa de uma audiência na Comissão Especial para debater as Dez Medidas de Combate à Corrupção. Os projetos – 20 no total – foram propostos pelos procuradores federais responsáveis pela Lava-Jato e chegaram ao Congresso com o suporte da assinatura de 2,5 milhões de brasileiros.

A comissão começou os trabalhos na terça-feira e, ao todo, 44 pessoas devem ser convocadas a falar. O projeto deve ser votado na Câmara até novembro para que possa ser aprovado pelo Senado antes do dia 9 de dezembro, considerado o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Embora o Congresso trabalhe com a pressão popular, alguns artigos são polêmicos. Deputados chegam a dizer que a intenção não é combater “a doença, mas o doente”.

Entre as medidas propostas estão a prisão por até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio maior do que a renda; penas maiores para corrupção e a caracterização de crime hediondo no caso de altos valores; a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais. Em um semestre que será marcado por bombas como a cassação de Eduardo Cunha e a votação de um ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende aprovar rapidamente as medidas para fazer delas o seu principal legado político.

O maior receio é que as leis sejam tão modificadas no decorrer do processo que, no fim, sirvam aos interesses dos deputados. “Faz parte do debate político que leis sejam aprimoradas, mas estaremos atentos para que elas não mudem de contexto”, diz José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. De Curitiba, Moro também continuará fazendo sua parte para que o combate à corrupção não seja mera plataforma política.

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