Dia da Mulher: Lula assina PL da igualdade salarial e texto sobre saúde menstrual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 8, projeto de lei (PL) que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho.

O ato - em evento de comemoração ao dia da mulher -, é um compromisso assumido durante a campanha eleitoral, quando Lula teve vantagem entre mulheres pela alta rejeição do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta fatia do eleitorado. O texto será encaminhado ao Congresso.

Lula também assinou PL que institui o Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018, e decretos que instituem programa de proteção e saúde menstrual, alteram o Bolsa Atleta para garantir direito às gestantes e estabelecem cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência.

Como mostrou o Broadcast/Estadão, a diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no País e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na teoria, contudo, a diferença já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida.

Sentaram-se ao lado do presidente, no palco principal, a primeira-dama, Janja da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a presidente da Caixa, Rita Serrano, e todas as 11 ministras mulheres do governo. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional.

Também estão presentes no evento os ministros da Defesa, José Múcio; da Justiça, Flávio Dino; de Portos e Aeroportos, Márcio França; do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; e das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou sua participação. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), as deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Hilton (Psol-SP), o deputado José Guimarães (PT-CE) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também marcaram presença.

 'PAC' nacional no combate ao feminicídio

Durante o evento, a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, anunciou a criação, no próximo mês, de um "PAC" nacional no combate ao feminicídio.

Cida disse ainda que sua pasta vai retomar ações para o enfrentamento da violência política e de gênero, retomada da construção de creches, paridade de gênero em comissões e conselhos, esforço na inserção de meninas nas áreas da ciência, engenharia e computação, entre outras medidas.

De acordo com ela ministérios e o presidente farão viagens em prol de medidas voltadas ao público feminino. Ao iniciar o discurso, Cida mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff e foi aplaudida de pé pelo público local.