Dez partidos se manifestam contra pedido de impeachment de Moraes

Presidentes de dez partidos políticos divulgaram notas neste domingo em apoio ao ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de um pedido de impeachment apresentado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro. As legendas reafirmaram a defesa da democracia e a harmonia e independência entre os Poderes.

As siglas destacaram também que as crises econômica e sanitária causadas pela pandemia da covid-19 são os reais problemas do país.

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Em um manifesto conjunto, DEM, MDB e PSDB afirmaram que a “democracia é o único caminho a ser seguido” e disseram ser “lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo.”

A nota assinada pelos presidentes ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB) destaca que “o momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes.”

“Acreditamos que apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. E para isso, é imprescindível que as instituições tenham capacidade de exercer suas funções com total liberdade e isenção”, diz a nota.

Já o PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT , em outra nota conjunta, citaram t o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente promete também representar contra ele no Senado.

As seis legendas destacam ainda que “não é com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar” e que “qualquer tentativa de escalada autoritária encontrará pronta resposta.”

“A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia.”

Na última sexta-feira, Bolsonaro protocolou no senado o pedido de impeachment de Moraes, relator de inquéritos no STF que vêm dando dor de cabeça ao presidente, aliados e apoiadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já indicou que deverá rejeitar o pedido de Bolsonaro.

Bolsonaro promete, ainda nesta semana, fazer uma representação a outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atitude de Bolsonaro vem gerando uma reação em cadeia. Em nota, o Supremo repudiou a ação do presidente e afirmou que "o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra Moraes. Em nota, a Corte destacou que o ministro está no "pleno exercício de suas atribuições constitucionais", que os poderes são independentes e harmônicos entre si, e que a atividade do Judiciário está "diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito".

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também em nota, manifestou "preocupação" com a postura de Bolsonaro. Além disso, considerou o pedido de impeachment um ato de "intimidação". "O presidente da República avança o sinal para criar um cenário de intimidação na relação com o Poder Judiciário, o que fragiliza a nossa própria democracia", registra a nota.

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