Desmatamento na Amazônia: negociações entre EUA e Brasil possuem entraves

As negociações entre Brasil e Estados Unidos para um acordo de redução do desmatamento da Amazônia, que deveria ser anunciado antes da Cúpula do Dia da Terra, na próxima semana, chegaram a um impasse, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o tema, com o Brasil pedindo recursos para reduzir o desmatamento, enquanto os EUA pedem resultados antes de liberar dinheiro.

O presidente Jair Bolsonaro é esperado no encontro, organizado pelo presidente norte-americano Joe Biden com 40 chefes de Estado para discutir a preservação ambiental, mas, até agora não há sinais de que um acerto pode ser alcançado antes do dia 22, com os dois países longe de um acordo.

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De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o governo brasileiro pede a liberação de recursos antecipadamente para ser capaz de melhorar a proteção da floresta e desenvolver projetos sustentáveis na região. No entanto, os norte-americanos insistem em ver resultados do compromisso brasileiro com a queda do desmatamento antes de entregar qualquer recurso.

As negociações começaram em fevereiro, com uma videoconferência entre o emissário especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, e o ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo --substituído há semana passada por Carlos Alberto França.

Desde então, Brasil e Estados Unidos tiveram encontros regulares em nível técnico para tentar chegar a um acordo. As negociações terminaram por se concentrar em desmatamento, um tema vital nas discussões contra mudanças climáticas, com a possibilidade dos governo norte-americano financiar ações em um Brasil com sérios problemas econômicos.

O desmatamento na Amazônia explodiu em 2019, depois da eleição de Bolsonaro e atingiu, em 2020, o maior índice desde 2012, com 11.088 km² de mata desaparecendo entre agosto de 2019 e julho de 2020, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu a pedidos de comentário sobre as negociações.

O Departamento de Estado norte-americano, em uma declaração enviada à Reuters, disse que espera ver um compromisso claro do governo brasileiro em acabar com o desmatamento ilegal, adotando passos claros para aumentar a efetividade da aplicação da lei, e um sinal político de que o desmatamento e as invasões da floresta não serão tolerados.

"Nós acreditamos que é realista para o Brasil atingir uma queda real no desmatamento até o final do período de queimadas de 2021", diz a declaração enviada por e-mail.

Em nota enviada à Reuters, o Itamaraty informou que está em negociações com os Estados Unidos sobre mudanças climáticas e maneiras de aumentar a proteção da Amazônia, mas que as conversas são "exercícios exploratórios" e não discussões formais.

De acordo com o Itamaraty, os esforços para combater o desmatamento desde 2006 evitou a emissão de bilhões de toneladas de dióxido de carbono que, se fossem adequadamente compensadas, chegariam a algo entre 30 e 40 bilhões de dólares.

Para efetivamente combater o desmatamento "são necessários recursos vultosos, sobretudo oriundos de cooperação internacional, com os quais o governo brasileiro espera poder contar", diz a nota no ministério.

O impasse se concentra em quando e se os Estados Unidos pagariam ao governo brasileiro para a proteção da Amazônia.

Salles, que vem encabeçando as negociações pelo lado brasileiro, declarou publicamente que pediu ao governo norte-americano 1 bilhão de dólares em ajuda para reduzir o desmatamento. Uma das fontes ouvidas pela Reuters confirmou que o pedido foi apresentado aos norte-americanos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo este mês, o ministro afirmou que com esses recursos poderia reduzir o desmatamento entre 30% e 40% em 12 meses. Sem o financiamento, afirmou, o país teria dificuldade de colocar uma meta.

No entanto, até agora o governo dos EUA deixou claro que pagamentos só virão com resultados. Isso inclui uma queda no desmatamento este ano e melhoria das condições de operação das agências ambientais, enfraquecidas pelo governo de Bolsonaro, contaram as fontes.

O recado que vem do governo norte-americano é que se espera um compromisso firme das esferas mais altas do governo brasileiro para encerrar o desmatamento ilegal na floresta amazônica e que a expectativa é ver resultados ainda este ano. Apesar de uma redução nos números nos últimos meses, existe uma preocupação com os riscos de novos aumentos nos meses de seca no Brasil.

As fontes ouvidas pela Reuters apontam para a dificuldade de que se atinja um acordo para ser apresentado na cúpula da semana que vem.

"Eu não apostaria dinheiro nisso", disse uma delas. "Não é que não haja interesse, apenas eu não creio que tenha havido tempo suficiente para discutir um acordo específico."

Aliado de primeira hora do ex-presidente norte-americano Donald Trump, Bolsonaro foi pego de surpresa pela eleição do democrata Joe Biden, que não acreditava que aconteceria. Com a mudança de governo nos EUA, o tema das mudanças climáticas --e, consequentemente, o desmatamento da Amazônia, mudou de patamar e passou a ser central no relacionamento entre os dois países, o que forçou o governo brasileiro a uma mudança de postura.