Deputados aprovam regulamentação do Uber no DF

Como foi aprovada em primeiro turno, a matéria ainda terá de passar por nova votação

Uber: como foi aprovada em primeiro turno, a matéria ainda terá de passar por nova votação (Reuters/Lucy Nicholson)

Da Redação

Publicado em 22 de junho de 2016 às 22h05.

Depois de quase cinco horas de discussões e dois dias de debates no plenário da Câmara Legislativa, os deputados distritais aprovaram hoje (22), em primeiro turno e por unanimidade, a regulamentação do aplicativo Uber black (carros de luxo).

O projeto, que tramita na Casa há sete meses, foi aprovado com 23 votos favoráveis e apenas uma ausência, a da deputada Liliane Roriz (PTB) , que está de atestado médico.

Os parlamentares também aprovaram emendas ao projeto, entre elas a que libera o UberX, que é a modalidade mais barata do serviço de transporte. Como foi aprovada em primeiro turno, a matéria ainda terá de passar por nova votação.

O texto enviado pelo Executivo do Distrito Federal autoriza a prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos da internet.

O deputado Professor Israel (PV) defendeu a aprovação de emendas que flexibilizem o Uber. “Não podemos limitar o número de concessões ou definir tarifas mínimas e máximas para o serviço”, afirmou.

De acordo com o texto aprovado, os taxistas também podem atuar em aplicativos de transporte, mas devem desligar o taxímetro. As tarifas seriam definidas pelas empresas de tecnologia.

1 /9(Paulo Pinto/ Fotos Públicas)

São Paulo – A novela envolvendo o aplicativo de transporte Uber e os taxistas terá dois novos capítulos nesta semana. Em São Paulo , será votado nesta tarde o Projeto de Lei 349/2014, que pede a proibição de aplicativos para transporte. Do lado de fora, cerca de 500 taxistas se reuniram para pressionar os vereadores durante a votação. No Rio de Janeiro , a expectativa é ainda maior. Um projeto parecido, aprovado em duas votações na Câmara dos Vereadores, deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. Na capital fluminense, o Uber criou uma campanha para que seus usuários enviem um e-mail diretamente a Paes pedindo o veto com a mensagem “não tire o meu direito de escolha”. Entenda a discussão Os taxistas alegam que o Uber oferece um serviço de táxi ilegal e que a concorrência é desleal, uma vez que os chamados “motoristas parceiros” do aplicativo não pagam as mesmas taxas que os donos de táxi. O Uber, por sua vez, diz que sua atuação ajuda a gerar renda e facilitar o trânsito nas cidades em que atua. No meio da discussão, a presidente Dilma Rousseff declarou, na última semana, que o Uber é complexo e “tira o emprego de taxistas”, mas reconheceu que “a tecnologia sempre produziu isso no mundo”. Essa foi uma das primeiras vezes que um chefe de Estado se manifestou publicamente contra as atividades da empresa. Navegue pelos slides e veja alguns números dessa disputa.