Deputado pede investigação contra ministro da Saúde

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entregou na Procuradoria Geral da República um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, baseada na compra de dois medicamentos produzidos pela farmacêutica Blau.

Na avaliação de Solla, a operação trouxe prejuízos para os cofres públicos e provocou um impacto negativo para produção nacional.

O Ministério da Saúde, por sua vez, sustenta que a compra era necessária, feita para garantir o abastecimento e reduzir custos. De acordo com a pasta as duas transações tiveram o aval de órgãos de controle.

Os remédios são Alfapoetina, indicado para pacientes com doença renal e transplantados, e Ribavirina, para o tratamento da Hepatite C.

Ambos são produzidos pela Fiocruz, que até o fim do ano passado se encarregava pelo fornecimento. “Não faz sentido. Por que não incentivar a produção nacional?”, questionou o deputado.

A Ribavirina é produzida pela Fiocruz desde 2008. Pelo contrato em vigor até 2016, o valor unitário do medicamento era de R$ 0 17.

Na compra acertada com a farmacêutica Blau, cada unidade sairá por R$ 5,19, contou Solla. O Ministério da Saúde argumenta que a transação somente foi realizada porque a própria Fiocruz admitiu que não conseguiria cumprir com o contrato. Uma das remessas que deveria ter sido entregue em 2016, teve de ser postergada.

O atraso foi provocado por problemas na aquisição de matéria-prima. A pasta informa ainda que a compra foi avaliada pela Corregedoria-geral da União.

O outro medicamento, a alfapoetina, é produzido pela Fiocruz como parte de um contrato de transferência de tecnologia firmado com o laboratório cubano Cimab, em 2005.

Solla observou que a compra emergencial com o laboratório Blau ocorreu mesmo com estoques disponíveis do produto na Fiocruz.

“Havia quase 4 milhões de unidades”, disse. O Ministério da Saúde, no entanto, sustenta que a compra foi feita por economia.

De acordo com a pasta, a transação gerou uma redução de custos de aproximadamente R$ 128 milhões, um desconto de 33% em comparação ao processo de aquisição anterior.

Por meio da assessoria de imprensa, a pasta afirma ter havido um atraso no processo de transferência de tecnologia para produção da alfapoetina pela Fiocruz e que não havia justificativas para o governo continuar pagando mais caro por um medicamento que somente era embalado no Brasil.

A pasta informou ainda estar empenhada na produção nacional da alfapoetina e estar negociando os preços do produto com a Fiocruz, para que a próxima compra, com preços competitivos, possa ser feita com a própria fundação.