Depoimento de Dilma na comissão é marcado para 6 de julho

A presidente afastada Dilma Rousseff deve prestar depoimento à comissão do impeachment no Senado no dia 6 de julho, segundo cronograma aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira, que também prevê que a fase atual do processo, a da pronúncia, seja votada no plenário da Casa no dia 9 de agosto.

Caso a pronúncia seja aprovada no plenário da Casa, com maioria simples, será aberto prazo de 48 horas para as argumentações da acusação, após isso, mais 48 horas para os argumentos da defesa, de acordo com o relator do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O tucano disse que após essa fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por presidir o processo no Senado, terá dez dias para marcar o julgamento final da petista.

"É claro que (o dia 9 de agosto) é uma mera sugestão, porque é claro que essa data será marcada pela presidência do Senado. Já há a informação, inclusive, que o presidente Lewandowski poderá presidir essa sessão como presidente do processo, e do Senado nesse caso, para discussão e votação do parecer em plenário", disse Anastasia.

"É bom lembrar que essa votação se dá por maioria simples, não é o julgamento, aqui é só mesmo a sentença da dita pronúncia ou impronúncia."

Para que Dilma seja condenada no julgamento final, serão necessários os votos de 54 senadores considerando que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as chamadas pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Caso seja condenada no Senado, Dilma será cassada e perderá os direitos políticos por oito anos. Além disso, o presidente interino Michel Temer será efetivado no cargo.

Dilma retornará à Presidência caso a pronúncia, que deve ser votada no dia 9 de agosto, seja rejeitada em plenário ou caso não existam 54 votos favoráveis ao impeachment em plenário, que a absolveria no julgamento final.

Texto atualizado às 17h45

A presidente afastada Dilma Rousseff deve prestar depoimento à comissão do impeachment no Senado no dia 6 de julho, segundo cronograma aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira, que também prevê que a fase atual do processo, a da pronúncia, seja votada no plenário da Casa no dia 9 de agosto.

Caso a pronúncia seja aprovada no plenário da Casa, com maioria simples, será aberto prazo de 48 horas para as argumentações da acusação, após isso, mais 48 horas para os argumentos da defesa, de acordo com o relator do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O tucano disse que após essa fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por presidir o processo no Senado, terá dez dias para marcar o julgamento final da petista.

"É claro que (o dia 9 de agosto) é uma mera sugestão, porque é claro que essa data será marcada pela presidência do Senado. Já há a informação, inclusive, que o presidente Lewandowski poderá presidir essa sessão como presidente do processo, e do Senado nesse caso, para discussão e votação do parecer em plenário", disse Anastasia.

"É bom lembrar que essa votação se dá por maioria simples, não é o julgamento, aqui é só mesmo a sentença da dita pronúncia ou impronúncia."

Para que Dilma seja condenada no julgamento final, serão necessários os votos de 54 senadores considerando que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as chamadas pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Caso seja condenada no Senado, Dilma será cassada e perderá os direitos políticos por oito anos. Além disso, o presidente interino Michel Temer será efetivado no cargo.

Dilma retornará à Presidência caso a pronúncia, que deve ser votada no dia 9 de agosto, seja rejeitada em plenário ou caso não existam 54 votos favoráveis ao impeachment em plenário, que a absolveria no julgamento final.

Texto atualizado às 17h45