DEM rejeita acordo e votação da LDO é adiada

Brasília - O DEM não aceitou o acordo que o governo fechou com a maioria dos partidos para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira e entrou novamente em processo de obstrução impedindo a votação da matéria.

Com isso, a negociação para a votação da LDO, que estabelece parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, com a meta de superávit primário do setor público consolidado de 155,9 bilhões de reais, continuará na quinta-feira.

A LDO também prevê a possibilidade de abatimento de até 45,2 bilhões de reais de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os parlamentares têm de aprovar o texto na comissão e no plenário até a próxima terça-feira para entrar em recesso. Caso contrário, deputados e senadores têm de continuar trabalhando normalmente.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que tentou costurar um acordo para a votação da LDO, evitou comentar esse cenário. "É muito cedo para falar isso", disse a jornalistas após comunicar a decisão do DEM.

Durante todo dia, a área política do governo negociou com os partidos de oposição oferecendo o empenho de mais emendas parlamentares e a liberação de recursos de restos a pagar de orçamentos de anos anteriores, mas o DEM se manteve irredutível.

"Nós não pedimos nada para o governo. Eles é que não cumpriram o que nos prometeram", disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que comandou as negociações do partido na CMO.

Segundo ele, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assegurou aos partidos de oposição que o governo liberaria até 1 milhão de reais para cada parlamentar em emendas para a área da saúde e 1,5 milhão de reais para outras áreas. Contudo, segundo Caiado, esse acordo não foi cumprido.

"Está tudo obstruído", disse Caiado a jornalistas antes de obstruir a votação da LDO na comissão na noite desta quarta-feira.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, passou parte do dia na Câmara dos Deputados tentando construir um acordo para votar a LDO na comissão e também duas medidas provisórias, mas não conseguiu atingir nenhum dos objetivos.

A MP 563, que regulamenta as medidas anunciadas no âmbito do programa Brasil Maior, e a MP 564, que libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste, estão trancando a pauta de votações na Câmara e o governo quer votá-las antes do recesso parlamentar.

Brasília - O DEM não aceitou o acordo que o governo fechou com a maioria dos partidos para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira e entrou novamente em processo de obstrução impedindo a votação da matéria.

Com isso, a negociação para a votação da LDO, que estabelece parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, com a meta de superávit primário do setor público consolidado de 155,9 bilhões de reais, continuará na quinta-feira.

A LDO também prevê a possibilidade de abatimento de até 45,2 bilhões de reais de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os parlamentares têm de aprovar o texto na comissão e no plenário até a próxima terça-feira para entrar em recesso. Caso contrário, deputados e senadores têm de continuar trabalhando normalmente.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que tentou costurar um acordo para a votação da LDO, evitou comentar esse cenário. "É muito cedo para falar isso", disse a jornalistas após comunicar a decisão do DEM.

Durante todo dia, a área política do governo negociou com os partidos de oposição oferecendo o empenho de mais emendas parlamentares e a liberação de recursos de restos a pagar de orçamentos de anos anteriores, mas o DEM se manteve irredutível.

"Nós não pedimos nada para o governo. Eles é que não cumpriram o que nos prometeram", disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que comandou as negociações do partido na CMO.

Segundo ele, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assegurou aos partidos de oposição que o governo liberaria até 1 milhão de reais para cada parlamentar em emendas para a área da saúde e 1,5 milhão de reais para outras áreas. Contudo, segundo Caiado, esse acordo não foi cumprido.

"Está tudo obstruído", disse Caiado a jornalistas antes de obstruir a votação da LDO na comissão na noite desta quarta-feira.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, passou parte do dia na Câmara dos Deputados tentando construir um acordo para votar a LDO na comissão e também duas medidas provisórias, mas não conseguiu atingir nenhum dos objetivos.

A MP 563, que regulamenta as medidas anunciadas no âmbito do programa Brasil Maior, e a MP 564, que libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste, estão trancando a pauta de votações na Câmara e o governo quer votá-las antes do recesso parlamentar.