Brasília - As delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa geraram 42 procedimentos autônomos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre envolvimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras deflagrado na Operação Lava Jato.
O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República para "fatiar" o conteúdo das delações foi aceito pelo ministro Teori Zavascki em dezembro do ano passado.
A partir daí, 42 procedimentos sobre o caso foram catalogados como "petições" na Corte e tramitam em absoluto sigilo como processos ocultos.
Na prática, os depoimentos de Youssef e Costa foram divididos em 42 partes na Corte. Em cada uma delas há trecho que menciona envolvimento de alguma autoridade com foro privilegiado no Supremo - parlamentares ou ministros de Estado.
Ainda não se trata de investigação propriamente dita. Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar pedidos de abertura de inquérito ou oferecer denúncia - quando entender que já indícios suficiente de prova de envolvimento no esquema - contra cada uma das autoridades.
A divisão foi feita para facilitar o trabalho. Janot já afirmou que quer evitar um "maxiprocesso", como ocorreu no caso do mensalão.
Os 42 procedimentos existentes não implicam no envolvimento deste número de autoridades. Podem ser menos políticos envolvidos - se o PGR escolher dividir por fatos e um parlamentar, por exemplo, se envolver em dois ou mais delitos - ou mais, quando duas autoridades forem investigadas pelo mesmo fato.
Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 19 de dezembro, Paulo Roberto Costa citou o nome de 28 políticos beneficiários do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras nos depoimentos feitos no âmbito da operação Lava Jato. Entre os citados estava o nome de um ministro de Estado, ex-ministros, governadores, deputados e senadores.
Ao atender o pedido da PGR para desmembrar as delações, Zavascki encaminhou ainda ao STJ trechos de investigações de competência da Corte - quando há governadores citados, por exemplo.
Até o final deste mês, Janot deve enviar ao STF a lista de parlamentares que deseja investigar e os pedidos de abertura de ação penal.
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1. Lava Jato
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1/10 (Divulgação/ Polícia Federal)
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2. Odebrecht
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2/10 (Paulo Fridman/Bloomberg)
A empresa divulgou nota em que afirma que a Polícia Federal esteve em seu escritório no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos, expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras. “A equipe foi recebida na empresa e obteve todo o auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada”, diz a nota da empresa. A Odebrecht afirma ainda que “está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário”.
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3. UTC Engenharia
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3/10 (Divulgação)
A empresa afirmou que “colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias”.
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4. OAS
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4/10 (Divulgação/PAC)
A OAS afirmou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa diz ainda que “está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações”.
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5. Engevix
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5/10 (Divulgação/ Engevix)
Contatada por EXAME.com, a empresa afirmou apenas que “por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados”.
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6. Galvão Engenharia
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6/10 (Divulgação/ Galvão Engenharia)
Em nota, a Galvão Engenharia afirmou que "tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".
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7. Queiroz Galvão
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7/10 (Divulgação)
A empresa se manifestou através de nota: "A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."
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8. Camargo Corrêa
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8/10 (Divulgação)
Em nota, a Camargo Corrêa disse que sempre esteve à disposição das autoridades. Veja a nota: “A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”
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9. Mendes Junior
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9/10 (Divulgação)
"O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, estava em viagem com a família na manhã desta sexta-feira (14/11). Assim que soube do mandado de prisão, tomou providências para se apresentar ainda hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR). A Mendes Júnior está colaborando com as investigações, contribuindo para o acesso às informações solicitadas."
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10. Iesa
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10/10 (Divulgação IESA)
EXAME.com não conseguiu contato com nenhum porta-voz da empresa até a publicação da reportagem.