Debate sobre a previdência fica para depois do Carnaval

As primeiras discussões da reforma da Previdência na Câmara devem ficar para depois do longo recesso de carnaval, que começa em 27 de fevereiro e vai até 11 de março. Há expectativa, no entanto, de que ao menos os nomes dos deputados que vão compor a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara sejam definidos ainda neste mês.

O prazo de análise na CCJ é de cinco sessões. Depois desse período, a pauta segue para uma Comissão Especial e só depois para o plenário da Câmara, cuja apreciação poderá demorar um mês. É essa etapa que mais preocupa o governo, pois a votação pode ser feita por trechos separados, o que levaria à inviabilidade de partes do projeto. Também esse é o momento que vai exigir mais jogo de cintura dos líderes governistas, que já sofreram sua primeira derrota no Congresso com a pauta da Lei de Acesso. Somente depois de passar pela Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para tramitação no Senado.

A expectativa do governo é que todo esse processo dure cerca de seis meses, mas há quem duvide desse prazo. “A Câmara muito dificilmente concluirá a votação até julho”, afirmou Thiago Vidal, gerente de análise política da consultoria Prospectiva, em entrevista ao jornal O Estado de Minas. Com isso, torna-se inviável o cronograma do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de que os deputados votariam a pauta até abril e os senadores até julho. A reforma da aposentadoria feita pelo ex-presidente Lula, mesmo menos ambiciosa, demorou quase nove meses de tramitação.

O lobby político não entrará em recesso. Uma das categorias que começaram a se mobilizar foi a Polícia Federal, que votou em peso no presidente Jair Bolsonaro e começou uma ação nas redes sociais ainda na quarta-feira, minutos depois da apresentação do texto. Há planos de um corpo a corpo no Congresso.

O lobby mais eficiente até o momento, no entanto, veio dos militares que conseguiram postergar a sua entrada na reforma da Previdência para um segundo momento. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que antes mesmo do dia 20 de março pode enviar uma proposta específica para os integrantes da caserna, segundo informações do Estadão.

O secretário afirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%. Para cumprir o prazo de 20 de março, a equipe econômica, ao contrário do Congresso, terá que manter o time em campo durante o Carnaval.