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Pezão é preso pela PF; TRF4: domiciliar a Palocci; Temer no G20 e mais…

Michel Temer viajar hoje, às 17h, para Buenos Aires (Ueslei Marcelino/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 29 de novembro de 2018 às 07h21.

Pezão é preso pela PF

Luiz Fernando Pezão, atual governador do Rio de Janeiro, foi preso na manhã desta quinta-feira, 29, pela Polícia Federal em nova etapa da operação Lava Jato. Por volta das 6 horas da manhã os policiais chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do político do MDB. Também há agentes no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. A operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, segundo informou o Globonews, que foi operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. Segundo Miranda, conhecido por ser o “homem da mala” de Sérgio Cabral, Pezão recebia 150 mil reais de mesada, chegou a receber dois bônus de 1 milhão de reais cada e também um décimo terceiro salário.

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Temer viaja a Buenos Aires

O presidente Michel Temer embarca hoje às 17h para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da Cúpula dos Líderes do G20 – que reúne as maiores economias do mundo, incluindo a União Europeia. Ele chega próximo das 19h ao local. O presidente em exercício será o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o Brasil, as prioridades são o comércio internacional, as mudanças climáticas e o futuro do trabalho, temas que deverão ser discutidos amplamente nos dois dias da cúpula, que começa amanhã (30) e vai até sábado (1º).

TRF4: domiciliar a Palocci; Dirceu tem pena mantida

Dois desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votaram pela redução da pena e pela concessão de benefícios decorrentes da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci que poderá progredir para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. O desembargador Leandro Paulsen votou nesta quarta-feira, 28, e seguiu voto do relator da Operação Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, que votou na primeira parte do julgamento da apelação de Palocci, no dia 24 de outubro. Palocci está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira ação a 12 anos e dois meses de reclusão. O tribunal também manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu à pena de oito anos, dez meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato.

MBL pede afastamento

O Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou, nesta quarta-feira, que vai entrar com um pedido de impeachment contra o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo coluna do jornal Folha de São Paulo, o movimento acusa Fux de ter cometido um crime de responsabilidade em razão da quebra de decoro e desídia no desempenho das funções” ao “impor como condição à finalização do auxílio-moradia dos juízes o aumento de salários à magistratura sancionado pelo presidente Michel Temer”. O pedido foi protocolado nesta quarta.

Nome para Mineração

O presidente Michel Temer nomeou, nesta quarta-feira, o geólogo Victor Hugo Froner Bicca para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Victor Bicca já ocupava o cargo no Comitê de Instalação da Agência, que tinha como principal objetivo preparar a Casa para a transformação de DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral ) em ANM. A agência, recém criada, começará a funcionar na próxima quarta-feira, e terá como principal função controlar a regulação e fiscalização do setor de mineração.

Leilão de excedentes com consenso

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) Romero Jucá afirmou, nesta quarta-feira (26), que há consenso entre as duas equipes sobre a partilha dos recursos arrecadados com o leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa a Estados e municípios. “O entendimento em comum dos dois governos é para que haja repasses dos recursos para Estados e municípios, mas ainda estamos construindo como isso se dará. Precisamos dar uma solução técnica para que não haja um impacto no teto do gasto. Continuaremos a discussão ainda hoje”, disse o líder. A discussão ocorre porque os recursos obtidos com o leilão seriam considerados receitas patrimoniais, regulamentadas pelo teto de gastos, e não royalties. A regra do teto limita as despesas de um ano ao gasto do ano anterior, acrescido da inflação. Havia expectativa de votação do projeto da cessão onerosa ainda nesta semana no Senado, mas as negociações sobre o tema têm se estendido. O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras. Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender para outras empresas até 70% dos direitos de exploração na área da cessão onerosa.

Ucrânia apela à Otan

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, pediu nesta quinta-feira aos países da Otan, especialmente à Alemanha, o envio de navios de guerra ao Mar de Azov para apoiar seu país diante da ameaça da Rússia. “A Alemanha é um dos nossos aliados mais próximos e esperamos que países dentro da Otan estejam dispostos a enviar navios ao Mar de Azov para ajudar a Ucrânia e garantir a segurança” na região, declarou Poroshenko ao jornal alemão Bild. O presidente russo, Vladimir Putin, “não quer nada menos que ocupar o Mar [de Azov]”, acrescentou Poroshenko. “Não podemos aceitar esta política agressiva da Rússia. Primeiro foi a Crimeia, depois o leste da Ucrânia e agora [Putin] quer o Mar de Azov”.

EUA cresce 3,5%

Dados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, publicados nesta quarta, mostraram que a economia americana desacelerou no terceiro trimestre, mas deve manter o ritmo forte o suficiente para manter o crescimento no caminho certo para atingir a meta de 3% do governo Trump este ano.O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A previsão permaneceu inalterada em relação à sua estimativa em outubro e bem acima do potencial de crescimento da economia, que os economistas estimam ser de cerca de 2%. A economia cresceu a um ritmo de 4,2% no segundo trimestre. Embora as empresas tenham acumulado estoques em um ritmo mais rápido e tenham investido mais em equipamentos do que o inicialmente esperado no terceiro trimestre, isso foi compensado por revisões de queda nos gastos do consumidor e nas exportações. A desaceleração do crescimento no terceiro trimestre refletiu principalmente o impacto das tarifas do governo da China – por conta da guerra comercial – sobre as exportações dos EUA, incluindo a soja.

Fim das altas

O presidente do Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos), Jerome Powell, sinalizou que o banco central dos EUA está se aproximando do fim das altas de juros. Powell disse que o juro estava provavelmente a um “longo caminho” do chamado nível neutro e que o Fed poderia ir além. Os comentários então derrubaram os mercados acionários e investidores apostavam que o Fed precisaria de mais altas de juros para evitar um superaquecimento da economia. A mudança “dovish” na linguagem de Powell ocorre conforme o presidente dos EUA, Donald Trump, eleva os ataques às altas de juros que ele vê como minando suas políticas econômicas e comerciais, dizendo ao Washington Post na véspera que “não está nem um pouco feliz” com o chefe do Fed. O banco central americano definiu um ciclo de altas trimestrais de juros e deve apertar a política monetária novamente no mês que vem. Mas sinais de desaceleração no exterior e quase dois meses de volatilidade no mercado -incluindo fortes vendas na semana passada- nublaram o que seria um quadro róseo dos Estados Unidos no qual a economia está crescendo bem acima do potencial e o desemprego é o menor desde os anos 1960. Powell disse que o Fed observa “muito de perto” os dados econômicos e espera continuidade de crescimento sólido, baixo desemprego e inflação próxima à meta de 2%.

EUA: queda na imigração

O relatório do Centro de Pesquisa Pew, baseado em dados do Censo dos EUA e outras cifras de 2016, mostrou que a quantidade de imigrantes ilegais no país vem declinando continuamente desde que atingiu o pico de 12,2 milhões em 2007. Publicado nesta quarta, o estudo mostra que a população de imigrantes ilegais nos Estados Unidos caiu para 10,7 milhões em 2016, o menor índice desde 2004, devido sobretudo à diminuição do número de pessoas vindas do México. Pesquisadores acreditam que parte da razão da redução é a recessão econômica que assolou os EUA em 2007 e a recuperação lenta que se seguiu, que limitou as oportunidades de trabalho para imigrantes. O México ainda é o país de origem de cerca de metade dos imigrantes ilegais em solo norte-americano, mas seu número nessa população total diminuiu em 1,5 milhão entre 2007 e 2016, revelou o relatório Pew. Enquanto a percentagem de mexicanos cai, os asiáticos representam 22% dos imigrantes irregulares recém-chegados aos EUA, segundo o estudo. Entre os 10,7 milhões de ilegais, dois terços dos adultos estão nos EUA há mais de uma década, e que cinco milhões de crianças nascidas em solo norte-americano que possuem cidadania moram com pais ou familiares que são imigrantes ilegais.

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