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ÀS SETE - O ministro Dias Toffoli, do STF, negou, um pedido da defesa do ex-presidente Lula para retirar as investigações do sítio de Atibaia de Moro

Lula: na semana passada, a maioria da 2ª Turma do STF votou pelo envio das delações premiadas de executivos da Odebrecht sobre Lula (Ueslei Marcelino/Reuters)

Lula: na semana passada, a maioria da 2ª Turma do STF votou pelo envio das delações premiadas de executivos da Odebrecht sobre Lula (Ueslei Marcelino/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 4 de maio de 2018 às 07h18.

Última atualização em 4 de maio de 2018 às 07h21.

Atibaia fica com Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira 3, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o processo do sítio de Atibaia (SP) seja retirado da 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro. Na semana passada, a maioria da Segunda Turma do Supremo votou pelo envio das delações premiadas de executivos da Odebrecht sobre Lula, envolvendo o sítio e o Instituto Lula, à Justiça Federal em São Paulo. Com isso, a defesa do ex-presidente pedia a retirada do processo de Moro, mas, segundo Toffoli, o pedido não tem “plausibilidade jurídica”. Toffoli afirmou que a decisão do Supremo de retirar de Moro os relatos dos delatores da Odebrecht não discutiu sobre a competência do juiz para conduzir as ações penais em curso contra Lula.

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Foro limitado

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira, o julgamento sobre o foro privilegiado de deputados e senadores e decidiu que os parlamentares só serão julgados no STF em casos de crimes cometidos durante o exercício do mandato e em função dele. A análise da ação foi encerrada hoje com o voto do ministro Gilmar Mendes. A votação foi unânime para limitar o foro especial dos membros do Congresso. A decisão tomada pelo STF limita-se ao foro privilegiado dos 513 deputados e 81 senadores – e não se aplica às cerca de 55.000 pessoas que dispõem do foro no Brasil pela função que exercem. Conforme uma estimativa divulgada por Luís Roberto Barroso em seu voto, o Supremo tem 528 inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, que serão reduzidos em 90% com o envio dos processos a instâncias inferiores da Justiça. O caso concreto julgado pelo STF envolve o foro privilegiado do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (MDB). Ele é réu por comprar votos na eleição municipal de 2008, ano em que se reelegeu prefeito da cidade.

Doleiros são alvo da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira 3 a Operação “Câmbio, Desligo”, no âmbito da Lava-Jato, para prender 53 pessoas, entre doleiros, operadores e fornecedores de dinheiro vivo, após a delação de Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, apontados como “doleiros dos doleiros” pelo Ministério Público Federal (MPF). Na delação, eles detalharam como funcionava um esquema entre doleiros de todo o país e que movimentou cerca de 1,6 bilhão de dólares (o equivalente a cerca de 5,3 bilhões de reais) envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países. O principal alvo da operação é Dário Messer, que está foragido e é considerado o maior doleiro em atividade no Brasil, estando na mira da Justiça desde o caso Banestado. Messer seria o nome por trás de Claret, o Juca Bala, apontado pela Lava-Jato do Rio de Janeiro como um dos responsáveis por lavar o dinheiro desviado pelo grupo do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). A operação também agiu contra Antônio Claudio Albernaz Cordeiro, conhecido como Tonico, em Porto Alegre, que teria recebido 1 milhão de reais para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, segundo delação de Cláudio Melo Filho. Foram presas 33 pessoas no Brasil e no Uruguai.

Bolsonaro na liderança

Sondagem do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta quinta-feira 3 mostra que, se o ex-presidente Lula ficar de fora da eleição de 2018, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é quem liderará a corrida presidencial, com 20,5% das intenções de voto. No mesmo cenário, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) vem em segundo, com 12%, seguida por Joaquim Barbosa (PSB-RJ), com 11%. Quando o petista é colocado como opção, Lula aparece em primeiro lugar com 27,6%, seguido por Bolsonaro (19,5%), Joaquim Barbosa (9,2%) e Marina Silva (7,7%). O Instituto ouviu 2.002 eleitores entre os dias 27 de abril e 2 de maio nos 26 estados da Federação. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

BC contra o dólar

O Banco Central anunciou que vai renovar contratos de venda do dólar no mercado futuro para “suavizar movimentos no mercado de câmbio”, após a alta de mais de 7% da moeda americana na comparação com o real no último mês. A operação ocorrerá por meio de contratos de “swap” (transação que equivale à venda de dólares no mercado futuro), visando diminuir a pressão de alta da moeda americana. Na sexta-feira, o BC oferecerá aos investidores até 445 milhões de dólares em um leilão entre 11h30 e 11h40. A última ação do tipo realizada pelo banco foi em maio de 2017, quando a divulgação das gravações do empresário Joesley Batista aumentaram a volatilidade no mercado.

Produção industrial cai

A produção industrial brasileira registrou queda de 0,1% em março na comparação com o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. Com isso, o setor terminou o primeiro trimestre estagnado em comparação com os três meses anteriores, mostrando forte desaquecimento depois de ter crescido 1,7% no quarto trimestre de 2017 sobre o período anterior. Na comparação com março do ano passado, houve avanço de 1,3% na produção industrial, também abaixo da expectativa de 3,3%. O desempenho de março foi influenciado majoritariamente por bens intermediários, que respondem por 60% da indústria e estão ligados à fabricação de matérias-primas. A fabricação desses produtos, como celulose e químicos, caiu 0,7%, terceiro mês seguido de perdas.

Exportação de soja recorde

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) informou, nesta quinta-feira, que as exportações de soja do Brasil somaram um volume recorde, no mês passado. O volume de 11,6 milhões de toneladas foi superior ao total registrado em março deste ano e em abril de 2017, devido à disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, e também devido à alta do dólar. O volume exportado em abril pelo país, o principal exportador global de soja, é o maior já registrado em um único mês em toda a história, somando 29,2 milhões de toneladas. O volume exportado no quadrimestre é o maior já registrado pelo Brasil nos primeiros quatro meses do ano, segundo a associação. Além da safra recorde, o Brasil tem se beneficiado de uma menor produção na Argentina, que sofreu os efeitos de uma severa seca, e também das menores vendas dos EUA para a China, diante de uma ameaça de tarifa chinesa à soja americana.

Leilão adiado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) definiu que o leilão em que serão colocadas na mesa ofertas para a aquisição de todas as ações da distribuidora de energia Eletropaulo ocorrerá em 4 de junho, e não mais 18 de maio como previsto anteriormente. Energisa, Enel e Neoenergia, da espanhola Iberdrola, já apresentaram ofertas pela aquisição da Eletropaulo. Novas propostas poderão ser apresentadas até 14 de maio, a 20 dias do leilão conjunto. O maior lance no momento é da Enel, de 32,20 reais por ação da distribuidora paulista. No dia do leilão, poderá haver interferência por parte dos compradores, com a possibilidade de os ofertantes aumentarem o preço no leilão, desde que a empresa que pretender interferir apresente documentos exigidos pela CVM.

Acordo nuclear: sem negociação

O ministro do Exterior do Irã, Mohammad Javad Zarif, afirmou, nesta quinta-feira, que as demandas dos Estados Unidos para alterar seu acordo nuclear de 2015 são inaceitáveis. Em um vídeo postado no YouTube, Zarig afirma que o Irã não renegociará o que foi acordado anos atrás e foi implementado. Os países-membros do acordo têm até o dia 12 deste mês para realizar alterações no acordo. Caso nenhuma mudança seja feita, os Estados Unidos poderão sair do acordo. No início deste ano, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que as “terríveis falhas” do acordo deveriam ser retificadas, ou ele se recusaria a estender o alívio das sanções dos EUA sobre a República Islâmica produtora de petróleo. Reino Unido, França e Alemanha continuam comprometidos ao acordo, mas agora querem abrir discussões sobre o programa de mísseis balísticos do Irã, suas atividades nucleares após 2025 — quando importantes pontos do acordo expiram — e seu papel em crises do Oriente Médio, como Síria e Iêmen.

Pagamento “desconhecido”

A Casa Branca afirmou, nesta quinta-feira, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não sabia que seu advogado tinha pago 130.000 dólares para a atriz pornô Stormy Daniels. Em coletiva à imprensa, o governo americano afirmou que Trump só descobriu posteriormente o pagamento realizado por seu advogado pessoal, Michael Cohen. A afirmação, porém, se contradiz com o novo membro da defesa de Trump, Rudy Giuliani. Na quarta-feira, durante uma entrevista ao programa de televisão Fox News, Giuliani afirmou que Trump sabia do pagamento, e que chegou a reembolsar Cohen. A atriz tem afirmado que o presidente manteve um relacionamento com ela em 2016, período em que já era casado com a primeira-dama Melania Trump. O presidente americano nega o relacionamento.

Venezuela prende executivos

O governo da Venezuela prendeu, nesta quinta-feira, 11 executivos do banco venezuelano Banesco, sob a alegação de que eles teriam “atacado” o país ao depreciar a moeda. O país enfrenta uma grave crise econômica, com uma inflação estimada em mais de 1.000%, neste ano, com 1 dólar valendo 69.000 bolívares. As prisões ocorreram após outros dois ex-executivos do banco passarem a trabalhar para a empresa petrolífera americana Chevron — que se recusou a assinar um contrato com a petrolífera estatal da Venezuela, a PDVSA. Para o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a hiperinflação é decorrência de uma “guerra econômica” travada entre o país e as potências internacionais. A comunidade internacional, porém, alega que a crise do país foi causada pela incompetência de seu governo.

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