Exame Logo

Cunha não tem poder sobre impeachment, diz Marco Aurélio

Segundo o ministro do STF, Eduardo Cunha não tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma

Marco Aurélio: "Ele não toca o processo, quem toca é o colegiado", disse o ministro sobre Eduardo Cunha e o processo de impeachment (Nelson Jr./SCO/STF)
DR

Da Redação

Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 19h18.

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha , não tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff .

De acordo com o ministro, o papel de Cunha é dar um parecer técnico sobre o pedido, que deverá ser posteriormente analisado e aceito, ou não, por uma comissão.

Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O presidente da Câmara afirmou que a decisão tem "natureza técnica".

"Ele não toca o processo, quem toca é o colegiado. Não há esse poder do presidente da Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao impeachment", explicou Marco Aurélio.

Ele afirmou que cumpre agora a Cunha constituir uma comissão, que deve ser formada, tanto quanto for possível, por parlamentares de todos os partidos.

"Essa comissão que dará um parecer, e esse parecer será submetido a um colegiado. O colegiado deve dizer se o pedido merece ou não deliberação e enviar de volta à comissão para que ela determine o recebimento ou não", disse o ministro.

O ministro evitou fazer declarações sobre a legitimidade de Cunha em abrir o processo de impedimento contra a presidente.

No mês passado, no entanto, Marco Aurélio defendeu o afastamento do presidente da Câmara durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.

Veja também

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha , não tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff .

De acordo com o ministro, o papel de Cunha é dar um parecer técnico sobre o pedido, que deverá ser posteriormente analisado e aceito, ou não, por uma comissão.

Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O presidente da Câmara afirmou que a decisão tem "natureza técnica".

"Ele não toca o processo, quem toca é o colegiado. Não há esse poder do presidente da Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao impeachment", explicou Marco Aurélio.

Ele afirmou que cumpre agora a Cunha constituir uma comissão, que deve ser formada, tanto quanto for possível, por parlamentares de todos os partidos.

"Essa comissão que dará um parecer, e esse parecer será submetido a um colegiado. O colegiado deve dizer se o pedido merece ou não deliberação e enviar de volta à comissão para que ela determine o recebimento ou não", disse o ministro.

O ministro evitou fazer declarações sobre a legitimidade de Cunha em abrir o processo de impedimento contra a presidente.

No mês passado, no entanto, Marco Aurélio defendeu o afastamento do presidente da Câmara durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.

Acompanhe tudo sobre:Dilma RousseffEduardo CunhaImpeachmentPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos TrabalhadoresSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame