Crise hídrica vira tema de projetos de lei no Congresso
Ao menos dez propostas sobre o tema já foram protocoladas nas duas Casas desde o início da Legislatura
Da Redação
Publicado em 5 de março de 2015 às 11h44.
Brasília - A preocupação com a crise hídrica que atinge o País tem levado deputados e senadores a apresentar projetos com o objetivo de minimizar o problema.
Desde o início da legislatura, em 1º de fevereiro, ao menos dez propostas sobre o tema já foram protocoladas nas duas Casas.
A maioria dos projetos tem como finalidade incentivar o reúso e a captação da água da chuva, seja por meio de regulamentação de normas ou isenção de tributos.
Quase todos eles trazem como justificativa o fato de a crise hídrica ter se acirrado no último ano.
Uma das propostas apresentadas até agora é a do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que quer alterar a lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos para que água potável não seja usada para fins nos quais poderia ser substituída por outra de menor qualidade.
"Independentemente de uma solução a curto prazo, a perspectiva da carência de água se tornar um problema é muito grande.
Se a gente não desenvolver mecanismos legais para obrigar a economia da água, estamos sujeitos a viver essa situação inúmeras vezes", afirmou Costa.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que pretende apresentar em breve um projeto na mesma linha, para estimular o uso da chamada "água cinza", como a da pia de cozinha.
"É criminoso no País, com as dificuldades que estamos enfrentando, você dar a descarga com água potável. Isso, sim, precisa mudar", disse.
Já a proposta do senador Wilder Morais (DEM-GO) é obrigar a implementação de sistemas de coleta, armazenagem e uso de água pluvial, além de sistemas que possibilitem o reúso da água em obras bancadas pela União. "O governo precisa dar o exemplo", justificou.
Na Câmara, um mesmo deputado apresentou três projetos sobre o tema. O novato Fausto Pinato, do PRB paulista, propõe, entre outras medidas, a contratação de empresas para a recuperação dos mananciais como forma de combater a escassez hídrica.
Debate
Além dos projetos, os parlamentares pretendem fazer do Congresso um fórum de discussão sobre o assunto.
Na Câmara, foi marcada para o início de março uma comissão geral para discutir a crise hídrica e a energética. No Senado, haverá uma sessão temática para debater soluções para a falta dágua.
"Cada vez mais o problema da água vai se tornar um problema que vai estar na agenda ambiental de todos os partidos, de todos os governos. É um problema para o qual o Brasil acordou agora, um pouco tardiamente, mas que precisa de reflexão e de ação", disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Desperdício
1 /23(Pedro França/Agência Senado)
São Paulo - De toda água tratada em 23% das grandes cidades do Brasil, mais da metade é perdida antes de chegar às torneiras das residências ou empresas. É o que mostra levantamento feito com base no Ranking do Saneamento, feito pela ONG Trata Brasil com base em números de 2012 divulgados pelo Ministério das Cidades. Em São Paulo, que vive a pior crise hídrica de sua história, 36% da água tratada se perde pelo caminho. “Dentro desse número, você tem vazamentos, que é a maior parte, ligações clandestinas e roubo de água”, afirma Edson Carlos, presidente da instituição. Porto Velho (RO) lidera em índice de perdas. Por lá, 70% da água tratada não chega até o consumidor. “Índices acima de 50% sinalizam uma rede totalmente fora de controle. É um descaso total”, afirma o especialista. Além da falta de água para a população, esta postura de má gestão influencia também o faturamento das empresas responsáveis pelo tratamento de água e esgoto. A Trata Brasil estima que a redução em 10% do volume de água perdido todos os anos renderia mais de 1,3 bilhão de reais para as 100 maiores cidades do Brasil. A solução, segundo o especialista, vai desde o mapeamento de possíveis vazamentos no sistema de abastecimento até medidas simples como controle da vazão.
2 /23(Filipux/Wikimedia)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição (%) |
|---|---|---|---|
| 32,89 | 2,2 | 70,66 | 70,68 |
3 /23(Jorge Junior/ Secom Amapá)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição (%) |
|---|---|---|---|
| 39,99 | 6,0 | 73,91 | 69,44 |
4 /23(Wikimedia Commons)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição% |
|---|---|---|---|
| 99,78 | 38,4 | 65,31 | 67,44 |
5 /23(Divulgação / Christian Knepper)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maceió | AL | 953.393 | 96,15 | 38,8 | 61,21 | 64,29 |
6 /23(Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jaboatão dos Guararapes | PE | 654.786 | 55,29 | 6,5 | 65,46 | 62,97 |
7 /23(Embratur)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rio Branco | AC | 348.354 | 88,57 | 23,8 | 59,13 | 62,47 |
8 /23(Matheus Hidalgo/Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Várzea Grande | MT | 258.208 | 100 | 20,9 | 62,13 | 62,13 |
9 /23(Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mossoró | RN | 266.758 | 94,14 | 40,1 | 53,76 | 59,93 |
10 /23(REUTERS/Dominic Ebenbichle)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Recife | PE | 1.555.039 | 83,58 | 36,6 | 62,03 | 59,85 |
11 /23(Divulgação / André Moreira)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aracaju | SE | 587.701 | 99,14 | 33,5 | 52,34 | 57,58 |
12 /23(Divulgação/Embratur)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Natal | RN | 817.590 | 94,51 | 37,5 | 49,54 | 57,16 |
13 /23(Embratur/Fotos Públicas)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Boa Vista | RR | 296.959 | 97,72 | 39,1 | 62,84 | 54,99 |
14 /23(Embratur/Fotos Públicas)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Teresina | PI | 830.231 | 92,22 | 16,3 | 51,24 | 54,76 |
15 /23(Divulgação)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Canoas | RS | 326.505 | 100 | 17,8 | 54,59 | 54,38 |
16 /23(Wagner de Lima/ Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulista | PE | 306.239 | 86,39 | 35,4 | 45,17 | 54,04 |
17 /23(Hallel/Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ananindeua | PA | 483.821 | 27,2 | 0,0 | 46,41 | 53,02 |
18 /23(Lucas Calazans/ Divulgação/Perfil do Facebook de Cariacica)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cariacica | ES | 352.431 | 92,12 | 23,0 | 50,51 | 52,99 |
19 /23(Fabio Luiz/Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| São Vicente | SP | 336.809 | 97,42 | 73,8 | 50,74 | 52,39 |
20 /23(Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bauru | SP | 348.146 | 98,33 | 96,4 | 52,21 | 52,21 |
21 /23(Leo Caldas/EXAME.com)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Indicador de atendimento total de água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Caruaru | PE | 324.095 | 92,44 | 39,3 | 43,68 | 51,50 |
22 /23(Jan Ribeiro/Pref.Olinda)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Olinda | PE | 379.271 | 84,51 | 33,1 | 51,04 | 50,97 |
23 /23(Camila Souza/GOVBA)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|
| 92,49 | 82,7 | 48,70 | 50,37 |
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