Brasília - Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (20) no Diário Oficial da União institui a Comissão Nacional de Especialistas para a Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita.

De acordo com o texto, compete à comissão acompanhar as atividades da Secretaria de Vigilância em Saúde sobre o tema, analisar informações referentes à eliminação de cada doença, propor estudos adicionais caso os dados disponíveis no país sejam insuficientes ou inconsistentes, além de analisar e emitir parecer sobre o relatório nacional que será apresentado à Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

A comissão será formada pelos seguintes representantes: Rosane Maria Magalhães Martins Will, que a comandará o grupo; Teresa Cristina Vieira Segatto (secretária), Edson Elias da Silva, Elizabeth David dos Santos e Gloria Regina Silva Sá.

As funções dos representantes não serão remuneradas e o exercício será considerado serviço público relevante.

Segundo o ministério, a comissão deverá se reunir duas vezes ao ano ou sempre que convocada pela presidenta, até a finalização dos trabalhos.