Criação da Rede é "impossível" sem assinaturas, diz TSE

Brasília - Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) e do Ministério Publico Eleitoral (MPE) consideram como "impossível" a criação do partido Rede caso a legenda não consiga atingir as 492 mil assinaturas necessárias.

"Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar", disse o ministro do TSE, Marco Aurélio Mello. "Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido. Abre-se um precedente muito perigoso", acrescentou.

Outro ministro da Corte, que não quis se identificar, também defendeu que os "requisitos que estão em lei e na Constituição devem ser seguidos". Para Marco Aurélio Mello, não será por falta de partidos que as eleições de 2014 deixarão de ocorrer. Atualmente, há 30 legendas registradas no TSE.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também afirmou que caso a Rede não consiga o número necessário não será feita nenhuma "concessão" para a criação do novo partido.

"Não tem conversa, a Lei é peremptória. Não há como fazer concessão nesse tipo de coisa", disse. Segundo ele, integrantes do MPE e do TSE têm concentrado os esforços no tema. "A gente faz o que pode. Não é uma questão contra ou a favor de qualquer um, mas temos que trabalhar dentro do Código Eleitoral. Dia 5 é o prazo fatal", afirmou.

Apesar de dizer que será rígido na defesa das regras Eleitorais, o procurado disse que ainda não se pode bater o martelo sobre o futuro da Rede. "Vamos aguardar, não sei o que os cartórios têm nas mangas".

Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, a Rede atualmente contabiliza 440 mil apoios certificados no TSE. A expectativa de integrantes da legenda está na validação de 95 mil assinaturas que foram recusadas por cartórios sem justificativa.

Para estar apta a disputar o próximo pleito de 2014, a legenda tem até o dia 5 de outubro, ou seja, 15 dias para ter o seu processo concluído na Corte Eleitoral. Nesse período estão previstas apenas quatro sessões ordinárias no tribunal.

O processo de criação da Rede encontra-se nas mãos do Ministério Público Eleitoral que nesta sexta-feira, 20, proferiu um novo parecer em que pede novas diligências para a conferencia das assinaturas coletadas pelos correligionários de Marina.

No parecer de 15 páginas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que por enquanto a Rede Sustentabilidade conseguiu demonstrar o apoio de apenas 102 mil eleitores à criação do partido. O MPE pediu que o processo em tramitação no TSE seja convertido em diligência para que sejam contabilizados e certificados os apoios à formação da legenda.

"Ao todo, foi até agora demonstrado apoio em número de 102.707 assinaturas validadas, em quatorze Estados e no Distrito Federal", afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, no parecer encaminhado ontem ao TSE. "Considerados esses dados, ainda não foi atingida a quantidade de 482.900 assinaturas", acrescentou. "Consequentemente, o partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional", concluiu.

Brasília - Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) e do Ministério Publico Eleitoral (MPE) consideram como "impossível" a criação do partido Rede caso a legenda não consiga atingir as 492 mil assinaturas necessárias.

"Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar", disse o ministro do TSE, Marco Aurélio Mello. "Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido. Abre-se um precedente muito perigoso", acrescentou.

Outro ministro da Corte, que não quis se identificar, também defendeu que os "requisitos que estão em lei e na Constituição devem ser seguidos". Para Marco Aurélio Mello, não será por falta de partidos que as eleições de 2014 deixarão de ocorrer. Atualmente, há 30 legendas registradas no TSE.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também afirmou que caso a Rede não consiga o número necessário não será feita nenhuma "concessão" para a criação do novo partido.

"Não tem conversa, a Lei é peremptória. Não há como fazer concessão nesse tipo de coisa", disse. Segundo ele, integrantes do MPE e do TSE têm concentrado os esforços no tema. "A gente faz o que pode. Não é uma questão contra ou a favor de qualquer um, mas temos que trabalhar dentro do Código Eleitoral. Dia 5 é o prazo fatal", afirmou.

Apesar de dizer que será rígido na defesa das regras Eleitorais, o procurado disse que ainda não se pode bater o martelo sobre o futuro da Rede. "Vamos aguardar, não sei o que os cartórios têm nas mangas".

Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, a Rede atualmente contabiliza 440 mil apoios certificados no TSE. A expectativa de integrantes da legenda está na validação de 95 mil assinaturas que foram recusadas por cartórios sem justificativa.

Para estar apta a disputar o próximo pleito de 2014, a legenda tem até o dia 5 de outubro, ou seja, 15 dias para ter o seu processo concluído na Corte Eleitoral. Nesse período estão previstas apenas quatro sessões ordinárias no tribunal.

O processo de criação da Rede encontra-se nas mãos do Ministério Público Eleitoral que nesta sexta-feira, 20, proferiu um novo parecer em que pede novas diligências para a conferencia das assinaturas coletadas pelos correligionários de Marina.

No parecer de 15 páginas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que por enquanto a Rede Sustentabilidade conseguiu demonstrar o apoio de apenas 102 mil eleitores à criação do partido. O MPE pediu que o processo em tramitação no TSE seja convertido em diligência para que sejam contabilizados e certificados os apoios à formação da legenda.

"Ao todo, foi até agora demonstrado apoio em número de 102.707 assinaturas validadas, em quatorze Estados e no Distrito Federal", afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, no parecer encaminhado ontem ao TSE. "Considerados esses dados, ainda não foi atingida a quantidade de 482.900 assinaturas", acrescentou. "Consequentemente, o partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional", concluiu.