Ministro da Saúde, Alexandre Padilha: com a suspensão do expediente, o Cremers não atendeu os funcionários do Ministério das Saúde e da Advocacia Geral da União (Valter Campanato/ABr)
Da Redação
Publicado em 13 de setembro de 2013 às 20h57.
Porto alegre - O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) ficou fechado nesta sexta-feira, 13, dia em que estava prevista a entrega dos oito primeiros registros provisórios para profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior participantes do programa Mais Médicos, do governo federal.
Fontes da autarquia alegaram que a medida tornou-se necessária para proteger as instalações e os funcionários que trabalham no prédio depois de uma convocação, organizada em redes sociais, falar em ocupação do local. Durante a manhã, dezenas de militantes de movimentos sociais fizeram uma manifestação diante da sede do conselho pedindo a liberação dos registros provisórios.
Com a suspensão do expediente, o Cremers não atendeu os funcionários do Ministério das Saúde e da Advocacia Geral da União (AGU) que se preparavam para retirar os registros e encaminhar outros oito novos pedidos.
O conselho vem alegando que não pode emitir os documentos enquanto o Ministério da Saúde não informar o local onde cada médico vai trabalhar e o nome do supervisor de cada profissional. A AGU entende que a exigência do Cremers extrapola a competência que lhe é atribuída pela Medida Provisória que criou o Mais Médicos. "A gente espera que até segunda-feira eles (Cremers) emitam alguma decisão", disse o subprocurador regional da União, Adalberto José Kaspary. "Se não for emitido, nós teremos de tomar alguma medida, provavelmente uma medida judicial."
Desde 29 de agosto foram protocolados 32 pedidos de registro provisório no Cremers. Outros oito serão protocolados logo que o conselho reabrir suas portas.