CPI recorrerá da decisão do STF que permitiu que Wizard fique em silêncio

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que concedeu habeas corpus ao empresário Carlos Wizard e permitiu que ele fique em silêncio no depoimento à comissão, nesta quarta-feira, 30. 

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Com base na medida, Wizard se recusa a responder às perguntas dos senadores. Quando questionado, diz apenas que usará o "direito de permanecer em silêncio". Depois de mais de 4 horas de depoimento, sem respostas, Aziz anunciou que a Mesa da CPI recorrerá da decisão de Barroso em relação ao habeas corpus.

"Iremos recorrer, fazendo um apelo ao ministro, ao Supremo, para que possamos dar como essa fala do senhor de exemplo, porque não pode ficar impune. O senhor não pode ficar impune. O senhor não pode ficar impune em nome de 516.000 vidas. O senhor não pode rir disso", afirmou Aziz.

A decisão foi tomada depois que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mostrou um vídeo em que Wizard diz, rindo, que pessoas que morreram de covid-19 ficaram em casa e não buscaram tratamento precoce.

Apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, Wizard avisou logo no início da sessão que usaria o habeas corpus. Ao chegar, ele se apresentou, negou participação no gabinete paralelo e afirmou que não responderia perguntas.

O advogado de Wizard, Alberto Toron, reforçou o posicionamento. O empresário já havia sido convocado a depor em 17 de junho, mas não compareceu, com a justificativa de que estava nos Estados Unidos desde 30 de março. Barroso concedeu o habeas corpus na noite de quarta-feira, 16, na véspera da data marcada para o primeiro depoimento.

A medida permite que ele fique em silêncio e não produza provas contra si durante o depoimento, por ser investigado pela CPI. Depois de algumas negativas de respostas, Aziz interrompeu os questionamentos. "É melhor pegar um gravador e botar aqui, não precisa nem abrir a boca", disse.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) propôs que Wizard deixe de ser investigado pela CPI e seja chamado novamente, mas como testemunha. “O ministro do STF deu o direito de permanecer calado a Wizard porque ele passou de testemunha a investigado por esta comissão. Sugiro que possamos votar o ofício tirando a condição de investigado", sugeriu.

O empresário segue respondendo que prefere ficar em silêncio, e os senadores continuam fazendo perguntas. Os parlamentares concordaram em manter o depoimento. "O depoente tem o direito de permanecer calado, mas poderá e deverá ouvir as perguntas", disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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