O relatório final da CPI do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas, incluindo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O documento foi apresentado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL) e ainda depende de aprovação do colegiado.

Segundo o texto, Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é citado a partir de depoimentos e investigações que indicam repasses financeiros mensais. Uma testemunha afirmou que pagamentos de cerca de R$ 300 mil mensais teriam sido feitos pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

O relatório também solicita o indiciamento de nomes como o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. O documento recomenda ainda que a Advocacia do Senado peça a prisão preventiva de investigados que permaneçam em liberdade.

As suspeitas sobre Lulinha

O relatório atribui a Lulinha possíveis crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência. A investigação aponta que ele teria atuado como intermediário em negociações envolvendo órgãos públicos.

De acordo com dados reunidos pela comissão, incluindo relatórios do Coaf, diligências da Polícia Federal (PF) e decisão do ministro André Mendonça, há indícios de uso de influência junto ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os supostos repasses financeiros teriam sido operacionalizados por Roberta Moreira Luchsinger, indicada como intermediária.

"Conforme será demonstrado a seguir, os indícios reunidos apontam que Fábio Luís não foi um mero conhecido de Antônio Camilo, mas alguém que, valendo-se de seu prestígio familiar e de sua capacidade de trânsito em instâncias governamentais, teria atuado como facilitador de acesso e possível sócio oculto do lobista em empreendimentos cuja viabilidade dependia de decisões administrativas no âmbito do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Como contrapartida, teria recebido vultosos repasses financeiros intermediados por Roberta Luchsinger", diz o documento.

Outro trecho cita depoimento de Edson Claro, ex-funcionário de Antunes: "A investigação conduzida pela Polícia Federal demonstrou que Antônio Carlos Camilo Antunes cultivava uma relação de proximidade com Fábio Luís Lula da Silva que transcendia os limites de uma simples amizade ou convívio social. Depoimentos de Edson Claro860, ex-funcionário de Antônio Camilo e atualmente considerado testemunha-chave da Polícia Federal, revelaram que o lobista costumava ostentar sua suposta ligação com o filho do Presidente da República perante parceiros comerciais e fornecedores. Segundo a mesma testemunha, Antônio Camilo afirmou que mantinha pagamentos mensais de aproximadamente R$ 300 mil em favor de Fábio Luís e que teria antecipado a quantia de 25 milhões, sem que restasse esclarecida a moeda de referência, em razão de projetos denominados "Projeto Amazônia" e "Projeto Teste de Dengue"".

Banco Master

O relatório inclui Daniel Vorcaro entre os principais investigados, com imputações como organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O Banco Master é citado por suposta atuação em operações de crédito consignado.

Segundo o documento, a instituição teria adotado mecanismos para ampliar limites de empréstimos vinculados ao INSS, o que impactaria aposentados e pensionistas. O texto descreve a prática como estratégia que eleva o comprometimento de renda e menciona taxas consideradas fora de parâmetros regulatórios.

“Essa é estratégia comercial que resulta, inevitavelmente, no superendividamento sistemático de uma parcela vulnerável da população com um padrão predatório, além de terceirizar a operacionalização das transações a correspondentes bancários, com menor supervisão”, diz o relatório.

Há também menção a inquérito civil do Ministério Público Federal sobre irregularidades em créditos consignados. O documento cita volume de até R$ 300 milhões em operações vinculadas ao banco.

Atuação parlamentar

O senador Weverton Rocha é citado sob suspeita de participação em um núcleo político que teria dado sustentação institucional ao esquema. O relatório aponta interlocução com Antônio Carlos Camilo Antunes.

Segundo o texto, a atuação do parlamentar teria sido “fundamental” para viabilizar interesses do grupo em órgãos federais. Em nota, o senador afirma que não há elementos que sustentem sua inclusão e classifica a investigação como "frágil e baseada em documentos sem validade jurídica e depoimentos indiretos".

Funcionamento da CPI

A CPI foi instalada em agosto do ano passado com o objetivo de investigar descontos não autorizados em benefícios previdenciários. As apurações indicam que entidades teriam criado vínculos associativos para justificar cobranças mensais.

Durante os trabalhos, foram aprovados diversos requerimentos e realizadas oitivas com ex-gestores públicos, empresários e operadores. Parte dos depoimentos foi afetada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiram a investigados o direito de não comparecer.

Pelo menos dez investigados obtiveram habeas corpus, o que gerou questionamentos internos sobre a condução dos trabalhos. Houve também restrições relacionadas ao uso de dados sigilosos, incluindo a criação de uma “sala cofre” para análise de informações.

Veja a lista a seguir:

• Abraão Lincoln Ferreira da Cruz
• Adeilson Silveira Hora
• Adelino Rodrigues Júnior
• Ademir Fratric Bacic
• Adroaldo da Cunha Portal
• Alan do Nascimento Santos
• Aldo Luiz Ferreira
• Aleano de Souza Guardachoni
• Alessandro Antônio Stefanutto, ex-presidente do INSS
• Alexandre Caetano dos Reis
• Alexandre Eduardo Ferreira Lopes
• Alexandre Guimarães
• Alexandre Moreira da Silva
• Alexsandro Prado Santos
• Américo Monte
• Américo Monte Junior
• Anderson Cordeiro de Vasconcelos
• Anderson Ladeira Viana
• Anderson Pomini
• André Luís Alves Guimarães
• André Luiz Martins Dias
• André Paulo Felix Fidelis
• Andrei José Braga Mendes
• Anne Carolline Willians Vieira Rodrigues
• Antenor de Sousa Neto
• Antônio Araujo da Gama
• Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", empresário
• Antônio Lúcio Caetano Margarido
• Aristides Veras dos Santos
• Artur Ildefonso Brotto Azevedo
• Augusto Ferreira Lima
• Brenda Aguiar Soares
• Bruna Braz de Souza Santos
• Carlos Afonso Galleti Júnior
• Carlos Alexandre Alvarenga
• Carlos Henrique da Rocha Gonçalves
• Carlos Roberto Lupi, ex-mi
• Carlos Roberto Ferreira Lopes
• Cecília Montalvão Simões
• Cecilia Rodrigues Mota
• Cecílio Barbosa Cintra Galvão
• Celso Steremberg
• Charles Góes Freitas
• Cícero Vasconcelos
• Cícero Marcelino de Souza Santos
• Cleber Oliveira Medeiros
• Cristiana Alcântara Alves Zago
• Daniel Dirani
• Daniel Gerber
• Daniel Simas
• Daniel Orsini de Azevedo
• Daniel Vorcaro
• Danielle Miranda Fonteles
• Danilo Berndt Trento
• Daugliesi Giacomasi Souza
• Davi de Vasconcelos
• Dennys Bergkamp Pontes de Sousa Alves
• Diego Luiz Nobre Barros
• Dogival José dos Santos
• Domingos Sávio de Castro, empresário
• Durval Natário Tosta
• Eduardo Silva Portal
• Edson Akio Yamada
• Edson Cunha de Araújo
• Eduardo Chedid
• Eduardo Freire Delmont
• Elano Gil Carvalho Xavier
• Emanuel Pinheiro da Silva
• Eric Douglas Martins Fidelis
• Euclydes Marcos Pettersen Neto
• Fábio Luís Lula da Silva, empresário e filho do presidente Lula
• Felipe Macedo Gomes
• Felipe Vasconcelos Pereira
• Fernando Pereira dos Santos
• Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti
• Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar
• Francisco Wesley Nascimento dos Santos
• Geovani Batista Spiecker
• Giovanini Cardoso
• Gilmar Stelo
• Glauco André Fonseca Wamburg
• Glauco Daniel Ribas Santos
• Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano
• Gustavo Marques Gaspar
• Gutemberg Tito de Sousa
• Hamilton Souza
• Haran Santhiago Girao Sampaio
• Heitor Souza Cunha
• Hélio Marcelino Loreno
• Helioenay Rodrigues de Sousa
• Herbert Kristensson Menocchi
• Higor Dalle Vedove Lourenção
• Igor Dias Delecrode
• Igor Oliveira Freitas
• Ina Maria Lima da Silva
• Ingrid Ambrózio Camilo
• Ingrid Pikinskeni Morais Santos
• Ivaldo Carvalho Silveira
• Ivânio da Rocha Oliveira
• Janete Pereira Lima
• Jerônimo Arlindo da Silva Júnior
• Joab Felix de Medeiros
• Joana Gonçalves Vargas
• João Carlos Camargo Junior
• João Milton Carneiro Neto
• Jobson de Paiva Silveira Sales
• Jonathan de Souza Almeida
• José Arnaldo Bezerra Guimarães
• José Branco Garcia
• José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade)
• José Cordeiro de Vasconcelos
• José Fernando Costa dos Santos
• José Laudenor da Silva
• José Lins de Alencar Neto
• José Silva Miguel Junior
• José Sarney Filho
• Jucimar Fonseca da Silva
• Leandro Fagner da Fonseca Alves
• Leonardo Cerquinho Monteiro
• Leonardo Rolim
• Lucas Fonseca da Silva
• Lucineide dos Santos Oliveira
• Luis Lima Martins
• Marci Eustáquio Teodoro
• Marcio Alaor de Araújo
• Marco Aurélio Gomes Júnior
• Marcos Brito Campos Jr
• Marcos dos Santos Monte
• Marcus Vinicius Paranhos Faleiro
• Maria Eudenes dos Santos
• Maria Eunice Ribas
• Maria das Graças Ferraz
• Maria Gorete Pereira
• Maria Luzimar Rocha Lopes
• Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira
• Maria do Socorro Veras dos Santos
• Mauricio Camisotti, empresário
• Mauro Palombo Concílio
• Micael Ferrone Alves Pereira
• Milton Baptista de Souza Filho
• Milton Salvador de Almeida Junior
• Mônica Ribeiro Santos
• Natal Leo
• Natal Leo Júnior
• Natjo de Lima Pinheiro
• Nelmar de Castro Batista
• Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
• Nilton Claudio Carvalho Belsarena
• Nivaldo de Farias
• Paulo Afonso Aguiar Regadas Neto
• Paulo Augusto de Araujo Boudens
• Paulo Camisotti
• Paulo Cesar Roxo Ramos
• Paulo Gabriel Negreiros de Almeida
• Pedro Alves Correa Neto
• Pedro Lettieri Neto
• Pedro Lucas Felix Canuto
• Pedro Oliveira de Queiroz
• Philipe Roters Coutinho
• Philippe André Lemos Szymanowski
• Rafael Emrich Candelot
• Raphael Maciel Snoeck
• Rayama Belmonte Riella
• Reinaldo Carlos Barroso de Almeida
• Renan Assunção Siqueira
• Renata Martins Costa de Siqueira
• Ricardo Bimbo Troccoli
• Ricardo Vinícius Campelo de Sá
• Roberta Luschinger
• Roberto Marinho Luiz da Rocha
• Rodrigo Alves de França
• Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção
• Rodrigo Moraes
• Rogério Soares de Souza
• Romeu Carvalho Antunes
• Ronaldo Ribeiro Santos
• Ronaldo de Souza Estrella
• Rubens Oliveira Costa
• Samuel Chrisóstomo do Bomfim Jr.
• Sandra Helena Lima do Nascimento
• Sandro Temer de Oliveira
• Sebastião Faustino de Paula
• Sérgio Cheque Bernardo
• Silas Bezerra de Alencar
• Silas da Costa Vaz
• Silvanete de Jesus Ribeiro
• Sílvio Roberto Machado Feitoza
• Suelen Ribeiro dos Santos
• Taline Nunes Campos Neves
• Tania Carvalho dos Santos
• Teresa Raquel Barbosa
• Thaisa Hoffmann Jonasson
• Thayse Daniela Silva Carvalho do Nascimento
• Thamiris Januario Mattos Snoeck
• Thamyrez Maia de Oliveira Ramos
• Thiago Henrique Paranhos Carvalho
• Thiago Rocha Guimarães
• Tiago Abraão Ferreira Lopes
• Tiago Schettini Batista
• Tônia Andrea Inocentini Galleti
• Vanderlei Barbosa dos Santos
• Vanessa Barramacher Tocantins
• Victor Infante Aiello
• Vinicius Faleiros Martins
• Vinícius Ramos da Cruz
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
• Vitor Luís Spilla Antevere
• Vladimir Augusto de Oliveira Formiga
• Wagner Ferreira Moita
• Waldemar Monte Neto
• Walton Cardoso Lima Jr.
• Weverton Rocha Marques de Souza, senador
• Wilson Alexandre Sartin Panacione
• Wilson de Morais Gaby
• Yasmin Ahmed Hatheyer Oliveira
• Zacarias Canuto Sobrinho

*Com informação da Agência O Globo.