O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento, nesta quarta-feira, 26, para que o colegiado convoque o presidente Jair Bolsonaro a depor. Para que seja aceito, é preciso que a maioria dos 11 senadores aprove.

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No documento, Randolfe aponta o número de mortos por covid-19 no país e afirma que, “a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas”, diz Randolfe.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), reservou a sessão desta quarta-feira pra votar requerimentos. Mas, mais cedo, suspendeu a sessão e convocou uma reunião fechada entre os integrantes, para discutir quais serão colocados em votação.

Existe divergência entre especialistas sobre a possibilidade de convocar o presidente da República. Embora não haja proibição expressa na Constituição ou no regimento interno do Senado, juristas argumentam que uma CPI não poderia obrigar chefes de outros poderes a depor. Esse entendimento, para alguns, valeria também para governadores e prefeitos.

Os senadores pretendiam votar nesta quarta pedidos para convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos de capitais onde a Polícia Federal investiga o possível uso irregular de verbas públicas voltadas a medidas de combate à pandemia. A decisão está sendo rediscutida na reunião fechada.