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CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro e outros 67; veja lista

Texto não atribui ao presidente o crime de genocídio de indígenas, que gerou divergência entre os senadores do G7, grupo majoritário da comissão

À mesa, relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL). (Jefferson Rudy/Agência Senado)
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Alessandra Azevedo

Publicado em 20 de outubro de 2021 às 11h36.

Última atualização em 20 de outubro de 2021 às 13h29.

O relator da CPI da Covid , senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta quarta-feira, 20, o relatório final das atividades do colegiado, que pede o indiciamento de 66 pessoas físicas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro , e duas empresas por crimes variados. O texto será lido no colegiado nesta quarta, e a votação está prevista para a próxima terça-feira, 26.

O relatório seria apresentado na terça-feira, 19, mas divergências sobre o texto acabaram levando ao adiamento. Senadores do G7, grupo majoritário da CPI, se desentenderam com Renan após o vazamento de trechos do documento à imprensa antes da apresentação ao colegiado.

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Após reunião entre o grupo, algumas mudanças foram anunciadas, como a retirada dos crimes de genocídio de indígenas e homicídio qualificado, que seriam atribuídos a Bolsonaro. O documento tem 1.180 páginas, divididas em 16 capítulos, e foi elaborado com base nos mais de 50 depoimentos, mais de 60 reuniões, 251 quebras de sigilo e centenas de documentos recebidos pela comissão.

Assista ao vivo:

O relatório final atribui a Bolsonaro nove crimes. Estão na lista epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.

O presidente também teria cometido, de acordo com o relator, crimes contra a humanidade -- nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos --, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo, além de crime de responsabilidade.

O relatório também pede o indiciamento de três filhos de Bolsonaro: o deputado Eduardo, o senador Flávio e o vereador Carlos, todos por incitação ao crime. Além deles, quatro ministros, dois ex-ministros e seis deputados federais estão no relatório como indiciados.

Ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é atribuído o crime de epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crimes contra a humanidade.

O atual ocupante da pasta, Marcelo Queiroga, teria cometido crime de epidemia com resultado em morte e prevaricação. Entre as empresas, estão a Precisa Medicamentos e a VTCLog. No total, o documento lista mais de 20 crimes cometidos pelas pessoas citadas. (Veja a lista completa de indiciados abaixo)

Próximos passos

Depois de aprovado pela comissão, o que deve acontecer na próxima semana, o relatório será encaminhado a outros órgãos, como Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público nos estados e Tribunal de Contas da União (TCU), para que tomem as medidas cabíveis.

A CPI foi instalada em 27 de abril para apurar ações e omissões do governo federal e fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendem a criação de um grupo permanente para acompanhar os desdobramentos da comissão, mas a iniciativa depende de aprovação do Senado.

Veja a lista completa dos indiciados:

Jair Messias Bolsonaro: presidente da República

Marcelo Antônio Queiroga Lopes: ministro da Saúde

Onyx Dornelles Lorenzoni: ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ex-ministro da Cidadania

Wagner de Campos Rosário: ministro-chefe da Controladoria Geral da União

Walter Souza Braga Netto: ministro da Defesa e Ex-Ministro Chefe da Casa Civil

Mayra Isabel Correia Pinheiro: secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Filipe G. Martins: assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República

Técio Arnaud Tomaz: assessor especial da Presidência da República

Ricardo José Magalhães Barros: deputado federal

Flávio Bolsonaro: senador

Eduardo Bolsonaro: deputado federal

Bia Kicis: deputada federal

Carla Zambelli: deputada federal

Carlos Bolsonaro: vereador da cidade do Rio de Janeiro

Osmar Gasparini Terra: deputado federal

Carlos Jordy: deputado Federal

Eduardo Pazuello: ex-Ministro da Saúde

Ernesto Henrique Fraga Araújo: ex-ministro das Relações Exteriores

Antônio Elcio Franco Filho: ex-secretário executivo do Ministério da Saúde

Roberto Ferreira Dias: ex-diretor de logística do Ministério da Saúde

Marcelo Blanco da Costa: ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati

Airton Antonio Soligo: ex-assessor especial do Ministério da Saúde

Fábio Wajngarten: ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Governo Federal

Arthur Weintraub: ex-assessor da Presidência da República e participante do gabinete paralelo

José Ricardo Santana: ex-secretário da Anvisa

Cristiano Alberto Hossri Carvalho: representante da Davati no Brasil

Luiz Paulo Dominguetti Pereira: representante da Davati no Brasil

Rafael Francisco Carmo Alves: intermediador nas tratativas da Davati

José Odilon Torres da Silveira Júnior: intermediador nas tratativas da Davati

Emanuela Batista de Souza Medrades: diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa

Túlio Silveira: consultor jurídico da empresa Precisa

Francisco Emerson Maximiano: sócio da empresa Precisa

Danilo Berndt Trento: sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa

Carlos Wizard Martins: empresário e participante do gabinete paralelo

Marcos Tolentino da Silva: advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank

Nise Hitomi Yamaguchi: médica participante do gabinete paralelo

Paolo Marinho de Andrade Zanotto: biólogo e participante do gabinete paralelo

Luciano Dias Azevedo: médico e participante do gabinete paralelo

Mauro Luiz de Brito Ribeiro: presidente do Conselho Federal de Medicina

Roberto Goidanich: ex-presidente da FUNAG

Andreia da Silva Lima: diretora-executiva da empresa VTCLog

Carlos Alberto de Sá: sócio da empresa VTCLog

Raimundo Nonato Brasil: sócio da empresa VTCLog

Teresa Cristina Reis de Sá: sócio da empresa VTCLog

Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria: lobista

Daniella de Aguiar Moreira da Silva: médica da Prevent Senior

Pedro Benedito Batista Júnior: diretor-executivo da Prevent Senior

Paola Werneck: médica da Prevent Senior

Carla Guerra: médica da Prevent Senior

Rodrigo Esper: médico da Prevent Senior

Fernando Oikawa: médico da Prevent Senior

Daniel Garrido Baena: médico da Prevent Senior

João Paulo F. Barros: médico da Prevent Senior

Fernanda de Oliveira Igarashi: médica da Prevent Senior

Fernando Parrillo: dono da Prevent Senior

Eduardo Parrillo: dono da Prevent Senior

Flávio Adsuara Cadegani: médico que fez estudo com proxalutamida

Precisa Medicamentos LTDA

VTC Operadora Logística LTDA - VTCLog

Allan Lopes do Santos: blogueiro suspeito de disseminar fake news

Paulo de Oliveira Eneas: editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news

Luciano Hang: empresário suspeito de disseminar fake news

Otávio Oscar Fakhoury: empresário suspeito de disseminar fake news

Bernardo Kuster: diretor do Jornal Brasil Sem medo, suspeito de disseminar fake news

Oswaldo Eustáquio: blogueiro suspeito de disseminar fake news

Richards Pozzer: artista gráfico suspeito de disseminar fake news

Leandro Ruschel: jornalista suspeito de disseminar fake news

Silas Malafaia: pastor suspeito de disseminar fake news

Roberto Jefferson: político suspeito de disseminar fake news

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