Covid-19 põe indígenas da Amazônia em grande risco, alertam ONU e OEA

Os indígenas da Amazônia estão "em grave risco" pela pandemia da covid-19 , advertiram nesta quinta-feira (3) entidades de direitos humanos da ONU e a OEA, que exortaram os países da região a tomar maiores medidas para protegê-los.

A área abrange territórios de oito países (Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname) e é o lar de 420 povos indígenas, 60 deles em isolamento voluntário.

Ali, o aumento "exponencial" da propagação do novo coronavírus fez soar o alerta de escritórios de Direitos Humanos das Nações Unidas na América do Sul, Colômbia e Bolívia, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

"Alertamos que a COVID-19 pôs em grave risco a sobrevivência e os direitos dos povos indígenas na bacia do Amazonas, portadores de um conhecimento profundo de um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade e culturas do planeta", disseram em uma declaração por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, que se celebra nesta sexta-feira (5).

Entre os problemas que as comunidades amazônicas enfrentam, destacaram a falta de acesso à informação de saúde confiável, a carência de infra-estrutura hospitalar e a ausência de serviços de saúde adaptados a suas necessidades.

Também denunciaram a atividade continuada de algumas empresas, inclusive em áreas onde as autoridades ordenaram medidas de contenção, o que aumentou o risco de contágio. E apontaram a ameaça constante que representam os atores armados, vinculados ao crime organizado e ao narcotráfico.

"Nesse contexto, os Estados da região amazônica devem incrementar as medidas para proteger os povos indígenas frente à COVID-19, tanto no nível dos contágios, quanto dos impactos sobre seus direitos associados à pandemia", acrescentaram.

Por isso, urgiram aos Estados a "se abster" de promover leis e/ou autorizar projetos extrativistas de exploração ou desenvolvimento em ou perto de territórios indígenas, diante da "impossibilidade de levar adiante os processos de consulta prévia, livre e informada, em conformidade com os padrões internacionais aplicáveis".

Uma polêmica legislação em discussão no Brasil, impulsionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas rejeitada por organizações indígenas, permitiria projetos de mineração, agricultura e geração de energia hidrelétrica em terras anteriormente protegidas na maior floresta tropical do mundo.

A Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) advertiu nas últimas semanas para o impacto "desproporcional" da COVID-19 em indígenas amazônicos.

A diretora da OPAS, Carissa Etienne, lembrou que as populações estão expostas a altas taxas de insegurança alimentar, diabetes tipo 2 e doenças endêmicas, como a tuberculose e a malária, "o que as torna mais propensas a sofrer a carga desta pandemia".

A América Latina está sofrendo em cheio o flagelo da COVID-19, com cerca de 1,2 milhão de contágios e 57.800 falecidos, principalmente em Brasil, México, Peru, Equador, Chile e Colômbia.