Corruptor e corrupto são igualmente culpados, diz juiz

O juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato disse que agentes públicos e privados são "igualmente culpados" pelos esquemas de corrupção

Polícia Federal durante Operação Lava Jato: juiz entende que há uma "simbiose ilícita entre corrupto e corruptor" (Nacho Doce/Reuters)

Da Redação

Publicado em 10 de fevereiro de 2015 às 16h28.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato , disse hoje (10) que agentes públicos e privados são "igualmente culpados" pelos esquemas de corrupção .

Moro entende que há uma "simbiose ilícita entre corrupto e corruptor".

O entendimento do juiz está em despacho no qual ele refutou as alegações de falta de provas e ilegalidades na ação penal aberta para investigar os executivos da empreiteira Mendes Júnior.

A argumentação do juiz derruba as alegações de parte dos executivos, que afirmaram ter sido obrigados pelos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque a pagar propina para obter contratos com a estatal.

Segundo as empresas, se os valores indevidos não fossem pagos, seriam colocadas barreiras para impedir pagamentos e novas chamadas para participação nas obras da empresa.

"A tese da denúncia é que se trata de crime de corrupção, no qual ambos, corruptor e corrupto, são igualmente culpados. Na corrupção, há uma simbiose ilícita entre corrupto e corruptor. Na corrupção, não há como transferir a culpa de um para o outro. Não se trata de demonizar o setor privado ou o setor público. Em ambos os lados, há responsáveis", disse o juiz.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.