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Corregedor quer explicações sobre "premiações" no TJ de Pernambuco

Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial como incentivo à produtividade e ao engajamento de magistrados e servidores

Palácio da Justiça em Pernambuco: Tribunal é investigado por benefícios e premiações aos servidores e magistrados (Flickr TJ PE/Divulgação)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 18 de julho de 2019 às 16h08.

Última atualização em 18 de julho de 2019 às 16h13.

São Paulo — O corregedor nacional de Justiça , ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira, 16, dois ofícios pedindo esclarecimentos sobre a premiação de magistrados e servidores por produtividade adotada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

Um dos documentos tem relação com o pedido de providências já instaurado para apurar o benefício e o outro diz respeito a premiações já concedidas, entre elas uma viagem à Frankfurt, na Alemanha. O TJ-PE terá 30 dias para responder às determinações da corregedoria.

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Em abril de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou e aprovou o relatório feito após inspeção ordinária realizada pela Corregedoria no TJ-PE. Na ocasião, com base no voto do ministro Humberto Martins, foi determinada a abertura de pedido de providências para esclarecer o funcionamento do programa de prêmios adotado pelo Tribunal.

Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no âmbito do "Programa Muito Além das Metas", "como incentivo à produtividade e ao engajamento de magistrados e servidores nos projetos do Tribunal e no cumprimento das metas do CNJ".

O pedido de providências determinado pelo Conselho corre em sigilo e indica que o Tribunal de Pernambuco deve prestar informações sobre os prêmios e os custos fixados para o "Programa Muito Além das Metas", assim como encaminhar os atos normativos que tratam do projeto.

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