Constrangimento e impunidade comprometem denúncias de estupro

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje (3), apontam uma leve retração do número de estupros registrado em 2015 em relação ao ano anterior, de 50.438 para 45.460.

No entanto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo estudo, alerta que a redução pode estar ligada à subnotificação, quando nem todos os crimes são comunicados às autoridades.

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) faz a mesma avaliação e destaca o fato de que muitas mulheres não denunciam o estupro.

"Tem sido cada vez mais difícil sustentar as denúncias de estupro no Brasil por conta de uma onda de retrocesso bastante conservadora", disse a assessora técnica do centro, Jolúzia Batista.

Em entrevista à Agência Brasil, ela citou a revitimização de mulheres durante o processo jurídico, a péssima qualidade do atendimento das vítimas, o constrangimento a que são submetidas e a impunidade de agressores como agravantes do quadro no país.

"Não acreditamos que os números tenham caído", destacou Jolúzia. "É preciso falar sobre a qualidade do atendimento e sobre a questão da punição, de perseguir mesmo o caso e prender o estuprador. Isso tudo além de enfrentar a cultura do estupro, que seria promover uma educação igualitária para homens e mulheres, enfrentar o machismo e a educação sexista que dá poder ao homem de achar que pode dispor do corpo da mulher a qualquer hora e lugar", acrescentou.

Outro fator que pode mascarar os números, segundo o Cfemea, é a alta ocorrência desse tipo de crime dentro das próprias residências das vítimas - sobretudo meninas menores de idade e normalmente abusadas por pais, padrastos, irmãos, tios ou primos. "São casos muito mais delicados e que não são denunciados", explicou.

"O que devemos nos perguntar é: como enfrentar a cultura do estupro e o feminicídio numa sociedade em que o movimento conservador breca o debate da educação não sexista nas escolas? Se não for pela educação, com um debate transparente e de forma assertiva, como fazer isso? Até porque, ao mesmo tempo, temos instalada na sociedade a cultura do estupro. Como enfrentar tudo isso se não for pela educação de gênero?", ponderou a ativista.