Congresso vota MP que libera recursos para desabrigados
Valor de 892 milhões de reais, caso seja aprovado, deverá ser destinado para famílias atingidas pelas chuvas do início do ano em três estados
Da Redação
Publicado em 26 de maio de 2020 às 08h27.
Última atualização em 26 de maio de 2020 às 16h07.
O impacto da pandemia do coronavírus tem colocado em segundo plano outras pautas sociais no Brasil. Por essa razão, foram necessários quase três meses para tramitar no Congresso a MP 920/2020, referente a um crédito adicional de 892 milhões de reais para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que deve ser votada nesta terça-feira, 26, pela Câmara.
A medida provisória foi encaminhada pelo Executivo e tem como um de seus principais objetivos o pagamento de aluguel social e a reconstrução de casas para famílias atingidas pelas fortes chuvas do início do ano no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Segundo o governo do Espírito Santo, são necessários cerca de 500 milhões de reais para reconstruir a infraestrutura urbana e rodoviária do Estado que foram prejudicadas pelos temporais. O texto da lei já passou por revisões dos deputados Sergio Vidal (PDT-ES), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) e Coronel Tadeu (PSL-SP).
No início do ano, mais de 10.500 ficaram desalojadas no Espírito Santo em função dos temporais. O tema parecia esquecido por causa da pandemia, mas ele voltou ao noticiário. Nesta segunda-feira, 25, choveu forte no Estado, deixando ruas alagadas.
Os moradores de Betim, em Minas Gerais, que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas de janeiro continuam sem ter para onde ir. O texto da medida provisória, encaminhada em fevereiro, chama a atenção para a necessidade de resolver o problema com urgência.
Com a demora na aprovação da medida provisória, a liberação dos recursos, caso seja aprovada, deve acontecer em um momento em que o governo federal precisa de dinheiro para mitigar a crise causada pelo coronavírus.
O governo prevê um gasto de 1 trilhão de reais com a pandemia. O déficit público deve passar de 1% do PIB em 2019 para mais de 10% do PIB este ano. O endividamento do país também deverá aumentar, chegando a mais de 100% do PIB.
Para evitar um rombo nas contas públicas e fazer frente ao baque na economia causado pela covid-19, o governo deverá negociar crédito junto a instituições internacionais. A intenção é levantar cerca de 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Novo Banco de Desenvolvimento, dos Brics, segundo o Tesouro Nacional e o Ministério da Economia.