O ano político em Brasília inicia, de fato, nesta semana, com o fim do recesso do Congresso Nacional e a retomada das atividades do Poder Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem presença prevista na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, o Partido dos Trabalhadores organiza, a partir de quinta-feira, 5, um evento em Salvador, Bahia, para marcar os 46 anos de fundação da legenda. Lula deve participar no sábado, 7.

Além dos compromissos no Palácio do Planalto, o governo federal articula a pauta legislativa e inicia ações do programa Novo PAC na Bahia.

Veja a agenda completa das autoridades dos Três Poderes, segmentada por temas e datas:

Palácio do Planalto

Segunda-feira, 2 de fevereiro

• Lula participa da cerimônia de abertura do ano do Judiciário no STF. O evento ocorre em meio à pressão sobre o Supremo devido às revelações envolvendo o Banco Master.

Terça-feira, 3 de fevereiro

• Lula recebe cartas credenciais de novos embaixadores, em Brasília.

Quarta-feira, 4 de fevereiro

• Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em Brasília.

Sexta-feira, 6 de fevereiro

• Em Salvador, entrega de ambulâncias do Samu e equipamentos para unidades de saúde e cirurgia no Estado da Bahia, como parte do Novo PAC Saúde.
• Visita ao Hospital Santo Antônio para entrega de equipamentos de cirurgia geral pelo programa Agora Tem Especialistas.

Sábado, 7 de fevereiro

• Participação de Lula no ato de 46 anos do PT, no Trapiche Barnabé, Salvador. A programação se estende de quinta-feira, 5, até sábado, 7, com presença de ministros, parlamentares e lideranças nacionais.

Pauta Governista

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para apresentar sugestões ao projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo. As propostas foram elaboradas por um grupo técnico que ouviu trabalhadores, empresas e entidades do setor.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Segunda-feira, 2 de fevereiro

• 14h: Sessão solene de abertura do Ano Judiciário no STF.
• 18h: Sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário no TSE.
  Ambas marcam o retorno das atividades regulares e a retomada dos prazos processuais suspensos no recesso.

Terça-feira, 3 de fevereiro

• Ministério Público deve protocolar pedido de expulsão das Forças Armadas para Jair Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe.
• 10h às 12h: Audiência pública no TSE sobre resoluções eleitorais (pesquisas, auditoria e sistemas).
• 19h: Sessão de julgamento do TSE sobre eleições de 2024.

Quarta-feira, 4 de fevereiro

• 10h às 12h: Continuação da audiência pública no TSE (registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Eleitoral).
• 14h: Sessão ordinária do STF, com destaque para ações sobre redes sociais e magistrados (ADIs 6293 e 6310).

Quinta-feira, 5 de fevereiro

• 10h: Sessão do TSE com julgamento do caso Jorge Seif (PL-SC), que pode resultar em cassação por abuso de poder econômico.
• 11h às 13h: Audiência pública no TSE sobre regras de propaganda, ilícitos e acessibilidade no transporte eleitoral.
• 14h: Sessão ordinária do STF.

Sexta-feira, 6 de fevereiro

• 11h: Sessão do plenário virtual do STF, com término previsto para 13 de fevereiro.

Congresso Nacional

Segunda-feira, 2 de fevereiro

• 15h: Sessão solene de abertura do Legislativo, com condução do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e participações do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do STF, Edson Fachin.

Câmara dos Deputados

Segunda-feira, 2 de fevereiro

• A partir de 18h: Câmara dos Deputados vota a medida provisória do programa Gás do Povo.

Terça-feira, 3 de fevereiro

• Conselho de Ética da Câmara realiza oitiva de testemunhas no caso envolvendo o deputado Marcos Pollon.

Quinta-feira, 5 de fevereiro

•  Comissão Mista de Orçamento (CMO): reuniões com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) sobre operacionalização de emendas.

Senado

Ainda não foi divulgada a agenda de reuniões deliberativas em plenário nesta semana.

Terça-feira, 3 de fevereiro

• 10h: Senado – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota projetos de financiamento para os Fundos Constitucionais (FNO, FNE, FCO), voltados à inovação.

Quarta-feira, 4 de fevereiro

• 10h: Reunião da subcomissão da CAE sobre as investigações do Caso Master.

Quinta-feira, 5 de fevereiro

• 9h: CPMI do INSS delibera sobre requerimentos e pode realizar oitivas com Daniel Vorcaro, Maurício Camisotti e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.