Concessões rodoviárias poderão ter modelos diferentes

Brasília - O governo federal pretende definir ainda em abril um novo ciclo de concessões em rodovias que envolverá estradas federais em todo o país e que, em alguns casos, poderá seguir um modelo diferente do atual, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs), disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa .

"A maior parte (dos contratos) seguindo o modelo atual de concessões, com leilão por menor tarifa, mas também estamos abertos a estudar com o setor privado a possibilidade de utilizar modelos híbridos, modelos de Parceria Público-Privada (PPP) em algumas rodovias onde o projeto pode ser parcialmente remunerado pelo governo", disse Barbosa.

Segundo ele, que participou nesta segunda-feira de um seminário sobre PPPs promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as PPPs poderiam ser adotadas, por exemplo, nas regiões Norte e Nordeste, enquanto que as rodovias do Sul e Sudeste, com tráfego maior, poderiam suportar o modelo tradicional de concessão remunerada com pedágio.

Barbosa estimou em 18 bilhões de reais o investimento nas cinco concessões de rodovias já anunciadas no ano passado, incluindo a da Ponte Rio-Niterói, já licitada, e outras quatro que o ministro acredita que devem ir a leilão ainda em 2015, pelo modelo tradicional: BRs-476/153/282/480, entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul; o trecho das BRs-163 e 230 entre Mato Grosso e Pará; das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás; e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais.

Além disso, Barbosa disse que o governo identificou um potencial de 12 bilhões de reais em investimentos adicionais a serem feitos em concessões já existentes. Segundo ele, as negociações sobre essas melhorias serão feitas caso a caso e os investimentos podem ser remunerados, por exemplo, via tarifa ou aumentando o prazo de concessão.

"Estamos negociando caso a caso. Achamos que esses investimentos são possíveis e do interesse de todos, do governo, do consumidor e do próprio concessionário", disse Barbosa, acrescentando que o governo também analisa modelos alternativos para as futuras concessões de ferrovias, incluindo a possibilidade de PPPs.

AEROPORTOS

O ministro reiterou que o governo pretende conceder os aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), mas salientou que está em análise ampliar essa lista e incluir outros terminais.

Também está em estudo, segundo ele, uma eventual redução no percentual da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nas novas concessões, hoje fixado em 49 por cento.

Brasília - O governo federal pretende definir ainda em abril um novo ciclo de concessões em rodovias que envolverá estradas federais em todo o país e que, em alguns casos, poderá seguir um modelo diferente do atual, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs), disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa .

"A maior parte (dos contratos) seguindo o modelo atual de concessões, com leilão por menor tarifa, mas também estamos abertos a estudar com o setor privado a possibilidade de utilizar modelos híbridos, modelos de Parceria Público-Privada (PPP) em algumas rodovias onde o projeto pode ser parcialmente remunerado pelo governo", disse Barbosa.

Segundo ele, que participou nesta segunda-feira de um seminário sobre PPPs promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as PPPs poderiam ser adotadas, por exemplo, nas regiões Norte e Nordeste, enquanto que as rodovias do Sul e Sudeste, com tráfego maior, poderiam suportar o modelo tradicional de concessão remunerada com pedágio.

Barbosa estimou em 18 bilhões de reais o investimento nas cinco concessões de rodovias já anunciadas no ano passado, incluindo a da Ponte Rio-Niterói, já licitada, e outras quatro que o ministro acredita que devem ir a leilão ainda em 2015, pelo modelo tradicional: BRs-476/153/282/480, entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul; o trecho das BRs-163 e 230 entre Mato Grosso e Pará; das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás; e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais.

Além disso, Barbosa disse que o governo identificou um potencial de 12 bilhões de reais em investimentos adicionais a serem feitos em concessões já existentes. Segundo ele, as negociações sobre essas melhorias serão feitas caso a caso e os investimentos podem ser remunerados, por exemplo, via tarifa ou aumentando o prazo de concessão.

"Estamos negociando caso a caso. Achamos que esses investimentos são possíveis e do interesse de todos, do governo, do consumidor e do próprio concessionário", disse Barbosa, acrescentando que o governo também analisa modelos alternativos para as futuras concessões de ferrovias, incluindo a possibilidade de PPPs.

AEROPORTOS

O ministro reiterou que o governo pretende conceder os aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), mas salientou que está em análise ampliar essa lista e incluir outros terminais.

Também está em estudo, segundo ele, uma eventual redução no percentual da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nas novas concessões, hoje fixado em 49 por cento.