São Paulo — A rápida expansão dos casos confirmados de coronavírus no Brasil levou os governos estaduais a colocar em prática medidas imediatas para conter a disseminação do vírus, que já infectou mais de 400 pessoas no país.

Até agora, 17 estados têm registros de pacientes, mas o cenário mais preocupante está no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, locais em que já há registro de transmissão comunitária, ou seja, quando não se sabe a origem da infecção em novos pacientes.

O Ministério da Saúde ainda não apelou para uma portaria nacional de medidas que todos os estados devem seguir. A recomendação é que os governos se adaptem às sugestões feitas na esfera federal de acordo com a realidade de cada estado. “Não há uma regra única para todo o país. Neste momento, nós não temos o Brasil inteiro na mesma situação, por isso é importante analisar o cenário de casos e possíveis riscos”, diz Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde.

Há governadores que já decretaram estado de emergência em saúde, enquanto outros seguem acompanhando a evolução dos casos antes de tomar decisões resolutivas.

Por enquanto, nenhum estado do Brasil determinou isolamento geral, como fizeram a Itália e China. Mas já há uma movimentação de empresas determinando home office e a proibição de eventos com mais de 500 pessoas.

Veja a seguir as principais medidas de estados que já registraram casos para conter o coronavírus:

São Paulo

Com o maior número de casos, o governador João Doria (PSDB) determinou na sexta-feira passada, 13, a proibição de eventos com mais de 500 pessoas para evitar aglomerações. Também foi anunciada a suspensão gradual das aulas na rede pública e também na privada, pelo menos nas próximas semanas.

O governador definiu que, a partir da terça-feira 17 todos os funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos, exceto os que trabalham nas áreas de segurança pública e saúde, deverão trabalhar de casa.

Museus, bibliotecas, teatros e centros culturais do estado serão fechados por, pelo menos, um mês. Para o setor privado de entretenimento foi dada a mesma recomendação. Com as restrições, há a expectativa de que haja uma redução no uso de transporte público.

Doria também recomendou o fechamento dos shoppings e academias até o dia 30 de abril. A paralisação das atividades vai ser gradual, de 19 a 23 de março.

Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), editou na semana passada um decreto fechando espaços públicos, como cinemas e teatros. Também chegou a dizer que a Polícia Militar poderia evacuar as praias, se fosse necessário, para impedir aglomerações de pessoas.

Tanto a rede municipal quanto a estadual de escolas no RJ também paralisaram as atividades. O governo do estado informou que os alunos terão 15 dias das férias escolares antecipados. A visitação a presos foi reduzida, e a realização de eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios e passeatas em locais abertos ou fechados está proibida.

O governo criou, ainda, um gabinete de crise para monitorar 24 horas por dia os desdobramentos da propagação do vírus. Na tarde desta segunda-feira, 16, o RJ definiu que academias e restaurantes também devem permanecer fechados.

Minas Gerais

Com cinco casos confirmados, Minas Gerais decretou situação de emergência em saúde por causa do coronavírus.

A determinação, assinada pelo governador Romeu Zema (Novo), libera a realização de exames laboratoriais compulsórios em pacientes suspeitos de contágio. O texto prevê ainda a “requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas” para tentar evitar a propagação do vírus. 

No domingo 15, o governo criou o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 para ampliar as ações de prevenção e combate à doença em órgãos e entidades da administração estadual.

Está sendo implementado recesso escolar na próxima quarta-feira, 18, em todas as escolas da rede estadual. A medida vale até o dia 22 de março. Desde a última semana, o governo vem ressaltando que não existe situação de contágio comunitário em MG, pelo menos até o momento, e todas as medidas têm o objetivo de minimizar os impactos futuros da pandemia.

Espírito Santo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também decretou situação de emergência na saúde pública e estabeleceu uma série de medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos decorrentes do surto.

Com o decreto, o estado poderá “estabelecer isolamento; quarentena; exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; e campanha de comunicação para utilidade pública”. Por enquanto, há um caso confirmado no estado.

Ainda não há uma definição unânime sobre a suspensão das aulas de escolas e universidades públicas ou privadas.

 

Goiás

A exemplo de Minas Gerais e do Espírito Santo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também decretou estado de emergência em saúde pública no estado pelo prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Até agora há três casos confirmados na região.

Pelos próximos 15 dias, o texto determina a suspensão de eventos, a visitação a presídios e pacientes internados com diagnóstico de coronavírus. Também foi adotada a realização compulsória de testes laboratoriais e a dispensa de licitação para compra de bens e serviços.

Se não fosse decretada a medida pelo governador, Goiás precisaria cumprir a Lei de Licitações, o que poderia atrapalhar a aquisição de insumos e equipamentos visando à prevenção e ao tratamento do coronavírus.

“O decreto de emergência pode provocar certa apreensão nas pessoas. Isso é mais do ponto de vista burocrático, se tivermos de cumprir as leis de licitações, se tivermos de comprar um respirador vai demorar em torno de dois meses, se tivermos de tomar medidas para outras áreas”, declarou o governador.

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