Como a vida das crianças brasileiras mudou em 2 décadas
Confira uma seleção de dados que mostram o que melhorou na vida de meninos e meninas nos últimos anos - e o que continua sendo um desafio
Rita Azevedo
Publicado em 15 de julho de 2015 às 15h02.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 14h38.
São Paulo – Eles são 59,7 milhões de pessoas – o equivalente à população do Chile e da Argentina juntas – e hoje têm condições de vida melhores do que as que seus pais e avós experimentaram quando crianças . A maior parte das crianças brasileiras frequenta a escola, brinca e recebe tratamento médico, mas ainda há muitos que são abandonados pelos pais e esperam por uma nova família e, mesmo, os que morrem assassinados antes de completar a maioridade. Navegue pelas fotos e veja uma seleção de dados que mostram quem são as crianças e adolescentes brasileiros e como eles vivem. Parte dos números foi retirado do relatório ECA-25 anos, publicado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O documento mostra o que mudou na vida dos jovens brasileiros desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há exatos 25 anos. Outros dados são de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e de pesquisas como a Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro.
Com a melhora no acesso ao saneamento básico, a novos medicamentos e vacinas, o número de crianças que morrem antes de completar um ano de idade diminuiu consideravelmente nas últimas décadas. Entre 1990 e 2012, segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil caiu 68,4% chegando a 14,9 mortes para cada mil crianças que nascem vivas – nível próximo ao considerado como aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 10 mortes a cada mil nascidos vivos. No caso da população indígena, a situação não é a mesma. Ao nascer, um bebê indígena tem duas vezes mais risco de morrer do que outras crianças brasileiras. A maior causa dessas mortes está ligada à doenças que poderiam ser evitadas como diarreia, infecções respiratórias e malária.
Cerca de 600 mil crianças brasileiras não existem para o Estado. Isso porque não têm um documento básico e garantido por lei: o registro civil de nascimento. A maior parte delas vive em regiões isoladas, principalmente no Norte e Nordeste do país. A falta do documento, além de dificultar o acesso aos hospitais e escolas, torna as crianças mais vulneráveis à adoção ilegal e ao tráfico de pessoas. No país, o percentual de crianças que nascem e são registradas no mesmo ano aumentou nas últimas décadas, passando de 66% em 1990 para 95% em 2013.
Apesar de o país ter mais de 33 mil pessoas interessadas na adoção de uma criança, ainda há 5,4 mil meninos e meninas a espera de uma família. Essa é uma conta que historicamente não fecha: a maioria das pessoas que querem adotar preferem crianças de até cinco anos – perfil que representa apenas 9% das crianças aptas à adoção. Boa parte delas têm irmãos, mas são poucas as famílias que querem adotar mais de uma criança – apenas 22%. Menos de 10% dos pretendentes aceitam crianças e jovens com deficiência – condição de 22% dos que aguardam em abrigos.
Cerca de 7% das crianças e adolescentes em idade escolar não estão matriculados na escola. Isso significa que, ao menos, 3 milhões de meninos e meninas não frequentam a sala de aula. A exclusão escolar é maior entre a população pobre, negra, indígena ou quilombola. Boa parte desses jovens deixa a escola para poder ajudar no sustento da casa ou por ter algum tipo de deficiência. A falta de vagas em pré-escolas e o abandono precoce dos estudos são outros fatores que fazem com que o país ainda tenha jovens fora da escola.
O número de livros e o gosto variam de acordo com a faixa de idade, mas, em geral, as crianças e adolescentes leem mais do que os adultos. Isso se dá, principalmente, devido à obrigatoriedade da leitura nas escolas. Em 2011, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, da Fundação Pró-Livro, a média de livros registrada foi de 5,4 livros por criança. Entre os pré-adolescentes, o índice registrado foi de 6,9 livros. A média dos adolescentes, no mesmo ano, foi de 5,9 livros por pessoa. Entre as crianças, os livros infantis predominam no gênero preferido, seguido pelos livros didáticos e as histórias em quadrinhos. Na faixa dos 11 aos 13 anos, os livros didáticos são os preferidos, seguidos pelos infantis, por quadrinhos e contos. Na faixa etária de 14 a 17 anos, os favoritos são os didáticos, seguidos pelos romances, contos, livros de poesia e juvenis.
Em 2013, 1,3 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos trabalhavam no país. O número é alto, mas representa uma redução se comparado a 1990, quando cerca de 5,4 milhões de jovens eram explorados. O problema continua sendo grave na faixa de 10 a 15 anos. A maioria das vítimas de exploração são meninos negros que executam trabalhos remunerados e não frequentam escola.
Ao excluir as causas naturais, a maior causa de mortes de crianças e adolescentes no país é o assassinato. Só em 2013, mais de 10,5 mil brasileiros de até 19 anos foram assassinados no país. É como se a cada dia 29 jovens fossem mortos. As vítimas têm cor, endereço e classe social. São, na sua maioria, meninos negros, moradores de áreas metropolitanas das cidades e pobres. Entre os adolescentes negros, a taxa de homicídio é quase quatro vezes maior que a entre os brancos.