Comissão do Senado pode votar projeto que isenta imposto de importação de carros elétricos
O autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO) afirma que a medida tem como objetivo aumentar a abrangência do benefício fiscal e dar mais previsibilidade e segurança jurídica para as empresas investirem no setor
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 06h01.
A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) do Senado pode votar nesta terça-feira, 5, um projeto que isenta os veículos elétricos do imposto de importação até dezembro de 2025. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) é o relator do texto e deu parecer favorável ao projeto.
Na justificativa, o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), afirma que a medida tem como objetivo aumentar a abrangência do benefício fiscal e dar mais previsibilidade e segurança jurídica para as empresas investirem no setor. Segundo ele, é preciso viabilizar a eletromobilidade no Brasil.
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"O impacto do custo final poderia reduzir na ordem de 10% a 20% os preços desses veículos elétricos ou híbridos para o consumidor brasileiro. Porque ainda existe uma distância muito grande para a viabilidade econômica desses carros. Eles não são viáveis, porque a frota movida a combustíveis fósseis ainda tem um preço menor", disse à Agência Senado.
Desde 2015, o imposto é reduzido ou zerado para modelos elétricos ou híbridos importados, porém, existe a expectativa daABEIFA (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos)que o governo revogue a decisão e volte a cobrança de 35%. A associação sugere que, se voltar, a cobrança deve ocorrer de forma gradual. Caso o projeto seja aprovado na CAE e no plenário, a alíquota zero será mantida até 2025.
Em junho, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defendeu o fim da isenção do imposto de importação. A entidade argumentou que a medida poderia ajudar a indústria desenvolver a produção local de elétricos.
Na mesma linha, o presidente dodo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ), Aloizio Mercadante, sugeriu a desoneração de carros elétricos produzidos no Brasil. Ele disse que em meio à transição energética do Brasil é importante que o país parece de importar produtos acabados e estimule a indústria nacional.
Venda de carros elétricos crescem no Brasil
Em 2022, foram emplacados mais de 49.000 unidades de veículos elétricos e híbridos no Brasil, um recorde que representa um aumento de 40% em comparação com o ano anterior - desse total, mais de 8.400 foram carros elétricos. A estimativa do setor para 2023 é de 70.000 vendas de eletrificados.